A paralisação implica em prorrogações de contratos e aditivos que elevam os custos da obra e impactam diretamente no bolso dos cidadãos.
Cada centavo investido a mais na obra do Aquário do Pantanal suscita dúvidas na população, que acompanha, incrédula, o abandono da estrutura de um dos maiores empreendimentos de Mato Grosso do Sul. O governo do Estado repassou quase R$ 1 milhão para o arquiteto Ruy Ohtake, responsável pelo projeto, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de ontem. A paralisação implica em prorrogações de contratos e aditivos que elevam os custos da obra e impactam diretamente no bolso dos cidadãos. A obra, inclusive, começou orçada em R$ 87 milhões, mas os custos já se aproximam dos R$ 200 milhões. Por mais que investigações sejam necessárias, o interesse público precisa vir em primeiro lugar, e neste caso a conclusão tornaria-se imprescindível.
A construção do Aquário, iniciada em abril de 2011, foi suspensa em julho deste ano, quando o governo acatou recomendação feita pelo Ministério Público Estadual para a Proteco Engenharia Ltda., do empresário João Amorim, deixar o canteiro de obras, em decorrência das investigações da Operação Lama Asfáltica. O problema é que hoje parece não haver qualquer perspectiva de que os trabalhos sejam retomados, e sabe-se lá em quanto tempo as investigações devem ser concluídas. A administração estadual queria a volta da Egelte, vencedora da licitação, para construir o Aquário (depois subempreitado para a Proteco). A empresa recusou-se. A briga foi parar na Justiça, que desobrigou-a, em decisão liminar, de dar continuidade ao serviço.
Diante de todo este impasse, parece impossível saber quando o Aquário do Pantanal será transformado em realidade, tornando-se o centro de pesquisas e ponto turístico tão prometido aos sul-mato-grossenses. Resta, agora, o “elefante branco” – frequentado apenas pelas capivaras do Parque das Nações Indígenas. O caso exemplifica a necessidade de mais urgência para resolver assuntos de interesse público, com união do Governo e Ministério Público para evitar os prejuízos com a demora. Enquanto a briga segue nas esferas administrativa e jurídica, centenas de exemplares dos peixes que viverão no Aquário permanecem em caixas-d’água improvisadas. Muitos já morreram (número até hoje não informado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente), e o risco é iminente a cada dia que passa, sem que providências sejam adotadas. Há, ainda, os R$ 150 mil mensais para manter as espécies.
Em virtude da complexidade da obra, outros contratos certamente terão de ser prorrogados e aditivados. Quantos? Até quando? Perguntas ainda não respondidas. Certamente, custarão mais tempo e dinheiro. Cerca de R$ 34 milhões foram deixados em caixa pelo ex-governador André Puccinelli, mas a quantia não será mais suficiente em decorrência da demora para conclusão do Aquário. Não se questiona a necessidade de apurar se todos os investimentos foram feitos com lisura ou ações para barrar irregularidades. Entretanto, é inadimissível que o preço para tal constatação seja simplesmente suspender os trabalhos e comprometer os recursos já aplicados.
