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OPINIÃO

Ruben Figueiró de Oliveira: "A única solução"

Ex-senador da República

Redação

21/11/2015 - 00h00
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Já escrevi nesta coluna, em vezes anteriores, a minha doutrinação pelo sistema parlamentarista de governo. Ela vem dos anos verdes, e sempre saudosos, quando, estudante universitário, ouvia atento e entusiasmado as preleções pela tribuna da Câmara dos Deputados, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, do deputado gaúcho Raul Pilla sobre o parlamentarismo. Pilla foi o primeiro ícone de tal sistema em nosso país, após implantado o presidencialismo na República. Tinha ao seu lado alguns companheiros de ideais, como o grande tribuno Afonso Arinos de Melo Franco, e está impresso, nos dias atuais, no programa pétreo do PSDB. Entre os tucanos, carregam a bandeira com destemor Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aluísio Nunes Ferreira.  

A voz da indignação, da revolta e mesmo da impotência política ecoa por todos os recantos da pátria como um clamor por uma solução democrática, para escoimar a pútrida lama que enxovalha o bom costume da administração pública, tal a sua contundência a assustar até um monge de pedra. Manifestações no Congresso, ecoando os desabafos indignados das ruas, estão extremamente pálidas. Sem forças numéricas, a oposição temerosa não dá um passo à frente. Parece-me que se assustam com o ranger desdentado do leão moribundo do lulopetismo. Lamento, como tucano, a posição tímida, cautelosa, da direção nacional do PSDB. Pergunto, receio do quê? Partido de oposição não pode ficar na plateia, como simples espectador. Tem de subir ao palanque, ou descer para o terreno feraz das ruas, em que está o coração palpitante do povo. Partido de oposição tem de ser o timoneiro nesse mar encapelado, ser um fanal, luz que mostre os raios límpidos, mesmo que o seja ofuscante.

Desta decepção que apossa-me, penso, como meus concidadãos, onde está a solução? Creio, como afirmara FHC em reiteradas entrevistas recentes, que as lideranças têm de ter a responsabilidade cidadã para sobrepor os seus interesses imediatos e tentar uma solução que assegure o estado democrático de direito e os primados da decência, da ética e da moral, tão reclamados pela nação.

Para tanto, aí está o regime parlamentar de governo, porque traz em sua essência o equilíbrio institucional, este a tranquilidade para que as forças políticas com programas e ações divergentes tenham sempre o leito comum da ordem republicana de bem governar. Assim, como exemplo, cito como acontece na Inglaterra, em toda a Europa Ocidental; na Ásia, como Japão, Índia, Israel, Líbano; na África, o país de Mandela; e na Oceania, menciono Austrália e  Nova Zelândia. 

Não pesa recordar o regime parlamentarista no Brasil Império, que permitiu a Dom Pedro II governar com tranquilidade em seu período de mais de sessenta anos. O presidencialismo implantado na República, com a Constituição de 1891, tem criado no seu curso atritos que levaram a revoluções, golpes de Estado, significando a sua impropriedade para um país como o nosso, levando ao que hoje assistimos, pesarosos, o exercício autocrático do Poder Executivo, que a tudo permite, sem a mínima correção.

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