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Hermano Melo: "Quando o conservadorismo toma conta do pedaço"

Advogado

Redação

06/12/2015 - 00h00
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Três notícias recentes e aparentemente desconexas entre si revelam de forma inequívoca os caminhos que o País trilhou até aqui do ponto de vista político-econômico-social e os que deverá seguir de agora para frente a julgar pelo andar da carruagem e caso não haja qualquer tipo de mudança de rumo em futuro próximo. 

A primeira foi recém-divulgada pelo IBGE e diz que a mortalidade infantil no Brasil de crianças até cinco anos caiu 86,6% nos últimos 40 anos (1974-2014), segundo dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada dia 30/11. Em 1974, as mortes de menores de cinco anos representavam 35,6% do total. Já em 2014 esse índice caiu para 3,1%. A queda se repetiu nas mortes de menores de um ano, passando nas últimas quatro décadas de 28,2% para 2,7%. 

O avanço no indicador que mede a mortalidade infantil colocou o Brasil entre 62 países que conseguiram alcançar o Objetivo do Milênio da ONU de corte de dois terços nos índices de mortalidade infantil entre 1990 e 2015. 
A segunda diz respeito às frases ditas pelo senador Ronaldo Caiado quando de sua passagem por Campo Grande, MS, no último dia 28/11, ao participar da convenção do DEM, quando defendeu a antecipação das eleições no Brasil. Para ele, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT) (25/11) foi a gota d’água que revelou o colapso da política nacional.

Em função disso, ele quer a renúncia coletiva dos parlamentares do Congresso Nacional (Senado e Câmara) e da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). E chegou até a parafrasear FHC (PSDB): “É este quadro que faz com que eu levante a bandeira da antecipação das eleições. Se a presidente Dilma Rousseff (PT) tivesse o mínimo de gesto republicano, ela convocaria novas eleições”.

A terceira notícia se refere à reportagem recém-publicada aqui no Correio (2/12) sobre o incentivo fiscal que será dado ao grupo JBS na abertura de quatro novos frigoríficos aqui no MS. Diz ela: “Os incentivos concedidos para o grupo JBS ampliar a produção em Mato Grosso do Sul deve custar quase R$ 1 bilhão aos cofres do Estado ao longo de 12 anos. São cerca de R$ 83 milhões de renúncia fiscal anualmente, somando até 2028, quando se encerram os incentivos, R$ 996 milhões”. 

Mas, de acordo com o governador, é preciso considerar, nesta contabilidade, outras formas de retorno: “Quando você gera emprego, quando consome mais milho, há mais pessoas trabalhando no campo, você está fortalecendo a cadeia produtiva como um todo. Assim, o ganho é muito maior que o valor [da renúncia] do ICMS”. Diante disso, é o caso de perguntar: haverá alguma novidade no front?

Se analisada uma a uma, as notícias colocadas acima poderiam ser indicativas de posicionamentos individuais, quer se tratem de órgão de pesquisa que subsidia as ações do governo federal, como o IBGE, ou daquele do líder do DEM, Ronaldo Caiado, ou ainda de preferência pessoal do governador Reinaldo Azambuja.

O fato, porém, é que em seu conjunto elas são indicativas de mudança de rota do que poderia ser chamado de “país do bem-estar social” – índices de mortalidade infantil baixos e compatíveis com os países mais desenvolvidos do mundo – em direção a um país neoliberal e tendência conservadora, representado aqui pela postura golpista do senador Ronaldo Caiado (DEM) e na isenção de impostos de grandes empreendimentos industriais posta em prática pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

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