É preciso reavaliar os planos de benesses concedidos, já que pouco se fez realmente pelo cidade. O cenário de crise econômica também não é mais propício para concessões milionárias
O incentivo fiscal é chamariz das administrações públicas para atrair indústrias. Prometendo renúncia fiscal aos empresários, os gestores esperam ampliar a oferta de empregos diretos e indiretos, valorizar a área em que a empresa se instala e, com isso, fazer com que outros empreendimentos também busquem o local. A tentativa de formar polo em Campo Grande, até agora, mostrou-se praticamente infrutífera. É preciso reavaliar os planos de benesses concedidos, já que pouco se fez realmente pelo cidade. O cenário de crise econômica também não é mais propício para concessões, a maioria, milionárias.
O Polo Empresarial Conselheiro Nelson Benedito Netto, no Indubrasil, é o retrato da desorganização e falta de comprometimento com que os projetos são levados. O polo foi criado há dez anos e deveria ser exemplo vitorioso da concessão de incentivos, mas não foi o que aconteceu. Pouco mais de 20% dos empreendimentos previstos foram instalados. O resto é terreno vazio, tomado pelo matagal, ou pior, esqueletos com obras pela metade. Reportagem do Correio do Estado apurou que não há mais áreas a serem concedidas na região, porém, também não há empreendimentos com benefício fiscal garantido que esteja em obra.
O “cemitério” teria sido consequência, segundo empreendedores, da burocracia para liberação dos alvarás e, também, da crise econômica que se agravou no último ano. O monitoramento dessas concessões precisa ser mais rigoroso. Se o que foi acordado não foi cumprido, a área deveria retornar ao poder público para ser melhor aproveitada; qualquer alternativa é melhor do que tornar-se espaço sem uso, propício para acúmulo de sujeira e, consequentemente, mais um das centenas de criadouros do mosquito Aedes aegypti espalhados pela cidade. O Polo Benedito Netto não é o único nessa situação. Em março deste ano, já foi mostrado no Correio do Estado que outros três polos padecem do mesmo mal: abandono dos empreendimentos e completo descaso do que foi negociado entre prefeitura e empresários. De cada dez indústrias do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes), somente quatro estão ativas. Naquele período, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico havia informado que apenas uma empresa foi punida por descumprir o acordo.
É por este motivo, que, sendo implantada a indústria, a fiscalização ainda é necessária para certificação de que o que foi projetado e fechado em acordo foi cumprido. O monitoramento é o mínimo que se espera da administração pública, que está concedendo benesses a grupo empresarial, enquanto outros contribuintes - como pequenos comerciantes, por exemplo - continuam arcando com todas as despesas tributárias impostas. Em grave momento econômico, abrir mão de arrecadação vultosa e extremamente importante para as finanças públicas pode ser tiro no pé. Exemplo é o que foi concedido pelo governo do Estado ao grupo JBS, que chegará a quase R$ 1 bilhão em doze anos. Que a expectativa gerada não seja frustrada pela realidade econômica.
