Há um grave risco de o aumento de impostos tornar-se um “tiro no pé” para o Governo. Com mais desemprego e despesas cada vez mais elevadas, o contribuinte precisará priorizar gastos
A queda no consumo é consequência inevitável da crise financeira vivenciada no Brasil. Por isso, não espanta tanto a queda de R$ 23 milhões na arrecadação do Governo do Estado, depois da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%, uma das promessas de campanha do governador Reinaldo Azambuja. Cogitar não prorrogar a lei, que vence no dia 31 de dezembro deste ano, seria um equívoco, pois a conjuntura econômica não estaria sendo devidamente mensurada. É comodo demais alegar que houve falta de compromisso dos outros setores. Na verdade, vivenciamos em MS e nacionalmente redução no consumo de diesel e gasolina pela primeira vez em dez anos.
Na edição de hoje, reportagens de economia mostram a inflação alta e aumento de 8,66% da cesta básica, indicadores preocupantes que se repetem desde o começo do ano. Soma-se ainda ao atual cenário o crescimento pífio e a alta taxa de desemprego. As famílias tiveram que enxugar os gastos para não estourar o orçamento - da mesma forma que muitos gestores deveriam ter agido. O transporte foi apenas um dos setores que sentiu esse impacto. Entretanto, até a redução no consumo de alimentos, eletrodomésticos e roupas influencia no combustível. O raciocínio é simples: diminuiu o consumo, a produção nas indústrias também acaba impactada e, consequentemente, cai a quantidade de viagens feitas pelos caminhoneiros para transportar mercadorias.
Somente em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda no consumo de diesel foi de 2,1%. A da gasolina foi ainda mais significativa: 8,4%. Além das dificuldades financeiras do País, a Petrobras reajustou em 4% o valor do diesel nas refinarias e ocorreram sucessivos aumentos da pauta fiscal estadual. O cálculo do tributo sobre o combustível resulta do valor da pauta e da alíquota e, portanto, qualquer alta irá impactar ainda mais no preço final. A suspensão da lei que determina a redução, portanto, só implicaria em mais prejuízos para a competitividade de Mato Grosso do Sul com outros estados. É importante dialogar com representantes de todos os setores envolvidos e buscar soluções para evitar prejuízos ainda maiores.
Caso a redução da alíquota seja revogada, estaremos diante de mais uma prática que tem se tornado corriqueira para os governantes. Aumentar impostos do povo para arrecadar mais. Grave falha em tempos de crise. Recentemente, os motoristas sul-mato-grossenses já sofreram com o impacto da alta de até 50% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Um duro golpe naqueles que estavam tentando equilibrar as finanças para não fechar o ano com as finanças no vermelho.
Há um grave risco de o aumento de impostos tornar-se um “tiro no pé” para o Governo. Com mais desemprego e despesas cada vez mais elevadas, o contribuinte precisará priorizar gastos e há sério risco de que a inadimplência fique maior ou que o consumo de determinados produtos caia ainda mais significativamente. É preciso repensar os modelos da economia para que a conta não sobre novamente para a população.
