Numa situação emergencial não há motivos para deixar verbas paradas e apenas prolongar as dificuldades de várias famílias
Produtores rurais e moradores das cidades do sul do Estado podem ficar tranquilos: o governo de Mato Grosso do Sul tem dinheiro sobrando para recuperar todas estradas e pontes danificadas pelas chuvas dos últimos dias. No total, os prejuízos são estimados em R$ 100 milhões, conforme dados repassados pela Defesa Civil. No caixa do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) estão disponíveis R$ 217 milhões que podem ser usados a qualquer momento para iniciar os reparos. Por isso, causa tanta estranheza a demora do governo em anunciar logo ajuda às cidades afetadas e a dependência do governo federal para viabilizar verbas.
Nesta semana, o governador Reinaldo Azambuja esteve em Brasília reunido com o secretário nacional de Defesa Civil, Adrian Pereira Júnior, em busca de recursos. Depois de ter feito dois sobrevoos e ver a dimensão dos danos, Azambuja anunciou apenas R$ 9 milhões para que equipes trabalhem na reconstrução de estradas. Quantia muito aquém do necessário. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, também esteve no Estado, mas não falou em destinar um centavo para os municípios.
Sabendo das dificuldades financeiras decorrentes da crise e do contingenciamento de recursos do governo federal, é natural que os moradores das cidades do sul do Estado tenham ficado seriamente preocupados. Afinal, precisariam arcar com as despesas do fim de ano (como décimo terceiro salário), enfrentar os percalços da crise e, ainda, encontrar uma solução para os danos ocasionados pelos temporais. Não havia razão para pânico. Até agora não há explicações plausíveis para que o governador não tenha anunciado a aplicação dos recursos que estavam no caixa do Fundersul.
Cabe lembrar que o Fundo, criado em 1999, tem objetivo de justamente captar recursos que serão aplicados na manutenção de pontes e estradas. A verba decorre de tributo pago ao governo pelos produtores rurais, com percentual que varia conforme o produto comercializado. Então, assim como ocorre com os demais impostos, o poder público estaria apenas devolvendo em benfeitorias o dinheiro que foi pago.
Produtores estavam apavorados porque não iriam conseguir escoar a produção de soja, pois as estradas poderiam não ser recuperadas a tempo. Teriam perdas ainda mais significativas do que aquelas já causadas pelo excesso de chuva e, consequentemente, a arrecadação estadual seria afetada. Estranhamente, em nenhum momento o governo do Estado se dispôs a disponibilizar os recursos que já tinha em caixa.
Os discursos e apelo de socorro à União demonstram que a situação das finanças estaduais está complicada, mas documentos oficiais revelam que a realidade é outra. Há, sim, dinheiro sobrando para os reparos. E, com o recente aumento de impostos (a exemplo do IPVA), 2016 não deve ser tão complicado para o governo estadual. Certamente, é um alívio saber que há condições de proporcionar os reparos para diminuir o drama no sul do Estado. Tantas lamentações e discursos poderiam ter sido evitados. Numa situação emergencial não há motivos para deixar verbas paradas e apenas prolongar as dificuldades de várias famílias.
