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CORREIO DO ESTADO

Editorial desta segunda-feira: "Fôlego às finanças"

Editorial desta segunda-feira: "Fôlego às finanças"

Redação

14/12/2015 - 00h00
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Há, portanto, muito a festejar com o saldo positivo  do mês de novembro, que garante fôlego aos sul-mato-grossenses já prejudicados por diversos efeitos da crise. 

Perto de fechar o ano, o Governo de Mato Grosso do Sul pode festejar o fato de ter fechado as contas de novembro - em pleno período de dificuldades financeiras em todo País - com superavit de 
R$ 48,593 milhões. No ano passado, neste mesmo período, o saldo ficou negativo, em R$ 35,6 milhões. Pelo discurso do governador Reinaldo Azambuja, no mês passado, pensava-se que as finanças do Estado estavam em situação complicadíssima, mas, felizmente, o quadro parece ter sido revertido. 

Dados revelados hoje em reportagem do Correio do Estado mostram balanço econômico bem mais confortável do que era anunciado. O temor de que salários e décimo terceiro atrasassem não se concretizou. Tudo está sendo pago em dia. E há expectativa de que as finanças do Governo fiquem em situação bem mais favorável durante 2016, principalmente no mês de janeiro, quando começam a entrar nos cofres os pagamentos relativos ao IPVA, além dos demais tributos majorados. Os sul-mato-grossenses foram surpreendidos neste fim de ano com o “pacote de tarifaços”, sob a justificativa de melhorar a arrecadação para minimizar os impactos da crise econômica que afeta todo o País. 

A receita de novembro, que contabilizou o superavit, não contempla essa alta de tributos. Foram aprovados reajustes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos chamados produtos supérfluos e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), este último que chega até a 50%.   O saldo bancário do Governo também terá o incremento das parcelas relativas aos depósitos judiciais, que alcançam total de R$ 1,4 bilhão.

Agora, certamente, o Governo do Estado terá mais condições de garantir às famílias sul-mato-grossenses o retorno de tais dispêndios. Cabe lembrar que a mesma crise apresentada como justificativa dos gestores para elevar impostos também reflete diretamente e diariamente no bolso de cada cidadão. 

Além dos reajustes mencionados acima, o contribuinte precisar arcar com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro, além dos aumentos da energia, água, alimentos. E, para piorar, ainda temem o risco de desemprego, já que somente neste ano foram fechados 5,3 mil postos de trabalho somente em Campo Grande. 
A prefeitura também registrou superávit em outubro. Mesmo assim, os salários dos servidores continuam sendo pagos com atraso, o décimo terceiro será dividido. 

Se a situação financeira das gestões não está tão complicada quanto o relatado, há de se aguardar o retorno em investimentos. O Governo do Estado, por exemplo, terá condições plenas de ajudar os moradores das cidades castigadas pelas chuvas, pois conta com R$ 217,864 milhões no caixa do Fundersul, verba que deve ser utilizada para recuperação de pontes e estradas. 

Há, portanto, muito a festejar com o saldo positivo do mês de novembro, que garante fôlego aos sul-mato-grossenses já prejudicados por diversos efeitos da crise. 

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