Não vamos nos furtar ao silêncio. Os administradores e chefes do Poder Executivo, novamente, querem mandar “o lixo” pra baixo do tapete, ou seja, para o sistema penitenciário. Não me refiro aos custodiados pela Justiça, mas aos problemas gerados pelos anos de ausência de políticas públicas na segurança, que visassem, inclusive, o compromisso com uma justiça restaurativa.
Novamente, o ônus é transferido aos primos pobres da secretaria. Só nos sobra a insensibilidade destes gestores, porque o bônus, em certa medida, é repassado aos demais grupos da segurança pública, em planos de carreiras, aposentadoria especial e melhores condições de trabalho. Claro, direitos e garantias essenciais para o bom desempenho da árdua função dos operadores de segurança.
Contudo, se a Polícia Civil não pode, com razão, custodiar presos em delegacia, o servidor penitenciário, também, não pode e não deve aceitar trabalhar em condições degradantes, nas quais labutam diariamente nas prisões de Mato Grosso Sul.
Incansável agente penitenciário, aquele cheiro que chamam de “zica”, resultado do odor insuportável que impregna as prisões superlotadas de seres humanos. Saiba: não é natural! Também, o contato com doenças infectocontagiosas, a infestação de insetos, de gatos, são, sim, exposições à insalubridade.
O trabalho insalubre é aquele trabalho realizado em condições de vulnerabilidade, que expõem o trabalhador a aspectos nocivos à saúde, objeto do grau de intensidade ou tempo de exposição. Cabe, inclusive, adicional sobre o salário nominal.
Quanto vale uma vida? Na prisão, o agente penitenciário entra “sozinho” no Raio [um conjunto de celas com mais de 900 indivíduos em privação de liberdade], a exemplo do que ocorre no Presídio de Segurança Máxima. Enquanto o outro servidor fica ali, posicionado no portão, responsável pela desleal missão de trancá-lo, caso o desprestigiado agente venha a “moscar” e seja tomado como refém em um iminente motim ou rebelião. Não é assim que dizem na prisão?
Prezados, esqueçam todas as “moscas”, “moscagem,” que incorporaram do rico vocabulário prisional, visto que os resultados negativos não devem ser atribuídos ao servidor, o qual tenta, incansavelmente, desenvolver sua função, desprovido das mínimas condições de trabalho. Isso se trata, sim, do acúmulo de absurdos cometidos pela irresponsabilidade do Estado.
Temos que romper com o posicionamento pacificador, sobretudo, no que se refere ao descumprimento da legislação penal, das garantias de direitos e dos tratados internacionais, tanto para os agentes quanto para os presos.
Vamos conciliar que prisões, em muitos casos, assemelham-se às masmorras medievais do século 16, fato que desprestigia o profissional que aceita continuar laborando inserido no caos institucional.
As prisões onde trabalham estão com os pavios acesos; em analogia, é possível ouvir o tic tac desta bomba, que ecoa nos gritos de socorro, nos homicídios e na superpopulação carcerária.
