Cômodo demais não ter de enfrentar deficit às custas dos trabalhadores, que terão de arcar com a carga tributária mais pesada
A cada compra feita no supermercado, o consumidor vem tomando sustos com aumento no preço dos alimentos. Nos últimos 12 meses, a cesta básica pesquisada pelo Dieese subiu 22,78% em Campo Grande. No ramo da construção civil, o desemprego bate recorde com 3.205 postos de trabalho fechados. A justificativa: crise econômica, inflação alta e crescimento pífio das finanças brasileiras. Surpreende, porém, que, neste contexto de dificuldades, os sul-mato-grossenses ainda precisem se deparar com a “inflação fabricada” pela Secretaria Estadual de Fazenda. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo de Mato Grosso do Sul agrava o cenário e acaba castigando toda a população.
Produtos da cesta básica estão na lista de itens que ficaram mais caros em razão das modificações na base de cálculo do imposto. Óleo, farinha de trigo, açúcar, leite e café - presentes no consumo diário de quase todas as famílias - estão entre os alimentos com preços majorados pelo Governo estadual. Materiais de construção também subiram, prejudicando um dos setores mais castigados em 2015, seja pelo contingenciamento do Governo federal resultando na paralisação de obras públicas ou pela desaceleração de investimentos no ramo privado.
Ao ser questionado, o governador Reinaldo Azambuja limitou-se a informar que a medida foi necessária para tentar equilíbrio nas contas em 2016. Cômodo demais não ter de enfrentar deficit às custas dos trabalhadores, que terão de arcar com a carga tributária mais pesada. Ao justificar que a desaceleração econômica atinge as finanças estaduais, é preciso considerar que essa mesma crise prejudica também a população que precisará pagar mais caro por produtos básicos ou encarar o risco de desemprego. Elevar tributos, muitas vezes, pode se transformar em “tiro no pé”, pois o consumo diminuiu em razão dos preços altos e o empresário precisa restringir investimentos.
O Governo segue na contramão do que foi prometido por Reinaldo Azambuja durante a campanha eleitoral. Novamente, impostos são elevados (já tivemos aumento de até 50% no IPVA, além de alta do ITCD e dos produtos supérfluos). Além disso, a redução da alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12% - também constantemente repetida em discursos - não durou seis meses. A atual gestão também passa longe das ações de transparência, algo destacado na hora de angariar votos. Publicou o recente aumento no período de recesso e secretários ou técnicos recusavam-se a dar explicações ao Correio do Estado. Talvez, seria mais fácil deixar que os contribuintes pensassem que o aumento dos alimentos, por exemplo, devia-se somente à crise nacional.
Azambuja alegou queda de R$ 80 milhões na arrecadação com ICMS em dezembro. Mas, há pouco tempo, orgulhava-se de ter alcançado o equilíbrio financeiro em 2015 e os dados oficiais mostram superavit bilionário no fechamento do ano. Fica difícil compreender por que a população precisa ser penalizada com nova alta na carga tributária. Bom para o Governo, que espera arrecadar R$ 240 milhões em 2016, mas péssimo para o contribuinte, que terá de arcar com essa conta.
