A semana passada foi de intensa cobertura midiática de um caso atípico: Um rapaz de 16 anos conseguiu fazer com que policiais militares que o espancavam o levassem em sua casa. Ouviu-se os gritos de socorro e o pai do garoto buscou amparo na Corregedoria. Os agressores foram presos em flagrante.
O caso atípico não pela agressão. Estamos falando de Polícia Militar. Todos os dias as polícias matam, no Brasil, seis pessoas. Destas, quase 70% são negras. Entidades como ONU e Anistia Internacional posicionam-se pelo fim da Polícia Militar no Brasil. Chacinas se pode listar aos montes, de vigário geral na década de 90 a Guarulhos no início deste ano... Casos aberrantes sobram: o menino Eduardo, de apenas 10 anos, assassinado há alguns meses no Rio de Janeiro, Amarildo, Cláudia, José Leite Neto... Não conhece esse? É aqui de Campo Grande, assassinado por policiais civis perto da Detran, na saída para Rochedo... O que, então, torna atípico um caso em que membros de uma instituição que mata seis pessoas por dia teriam espancado um rapaz, coisa quese faz todos os dias por policiais? A diferença é que a Corregedoria agiu.
A ação gerou reações por parte de agentes de segurança: protestos, reuniões... Tudo contra uma prisão que dizem arbitrária e chamam de “inversão de valores”, mas questão maior são os debates que se pode suscitar a partir do chilique dos agentes de nossa (in)segurança, ainda que a enxurrada de indignações termine por obrigar a uma síntese ingrata: Por que a polícia é militar? Ora, temos um agrupamento com origens que remontam a guarda do rei e o a de escravos, os capitães do mato. E hoje? Que rei se defende? Que escravos se captura? A polícia protege a quem? Não deveria ser a todos? E ela caça quem? Alguém semelhante ao escravo de outrora?
A ditadura militar reforçou as PMs. Ficaram poderosas, com tropas de elite e pronta a capturar escravos e defender o rei ou, nas palavras de algum ditador, “proteger o cidadão de bem do que ameaça a pátria”... E agora o entulho de toda essa história persegue especialmente a quem já perseguia na ditadura (movimentos sociais) ou a quem se parecer com um escravo (negro, pobre, do subúrbio ou da favela). É uma máquina de espancar, torturar e matar gente... E entre outros fatores o que movimenta essa máquina é o militarismo.
Militar, por definição, tem inimigo. Não há sentido algum, então, em haver militares num ambiente em que se deve garantir os direitos de todos, não apenas dos amigos e seguidores do rei. Não há inimigo quando se fala em cidadãos regidos por uma mesma constituição e dotados de direitos iguais, sem distinção de classe, cor, gênero ou qualquer fator... Em síntese, a existência e atividade da PM são incompatíveis com o nosso direito fundamental à igualdade e com direitos dos próprios policiais!
Urge ainda que haja um controle externo. A grande maioria dos órgãos governamentais são submetidos a controle social externo. A PM, entretanto, não é.
Ainda que no caso presente a corregedoria tenha funcionado, quando olhamos para as atrocidades listadas temos que isso não é regra. Como proceder diante dum quadro em que os órgãos de segurança terminam por gerar mais insegurança? Caímos no dilema: Quem policia a polícia?
Apesar do imbróglio que a questão gera, para uma efetiva segurança pública (do povo, não do rei) empenhemo-nos na construção da resposta, que deve ser “todos”. É necessário construir de forma e comunitária o controle externo da polícia, que deve ter sua direção pautada pelo trabalhador, pelo camponês, pelo cidadão comum... Todo o poder emana do povo, inclusive o de polícia. É necessário que o povo construa a segurança pública pautada em seus direitos.
