A tentativa do Governo de elevar a receita cobrando mais impostos da população pode resultar em efeito totalmente inverso.
Reverter o ano pífio da construção civil parece ter se tornado meta cada vez mais distante.
Novos investimentos em obras seriam essenciais para dar fôlego à economia, tanto que o Governo Federal anunciou abertura de novas linhas de crédito contemplando as áreas de habitação e infraestrutura no plano para estimular as finanças brasileiras.
Em Mato Grosso do Sul, porém, as dificuldades tendem a ser maiores. O poder público vem impondo certas barreiras para esse crescimento por meio do aumento da carga tributária.
As chances de reverter o cenário de estagnação e desemprego, portanto, tornam-se mais escassas. Assim, as estratégias de tentar aumentar arrecadação podem se tornar “tiro no pé” e resultar em prejuízos ainda maiores.
No fim do ano, a Prefeitura de Campo Grande aumentou o Imposto Sobre Serviço (ISS) da área da construção em 50%, com alteração na metodologia de cobrança. O Governo do Estado, por sua vez, aumentou o ICMS com mudança da base de cálculo sobre produtos de 28 segmentos, sujeitos ao regime de substituição tributária.
Na lista de itens majorados, estão os materiais de construção. A alta pode chegar a 30% em alguns produtos, conforme representantes das empresas do setor. Para o consumidor, devem ser repassados 12% ainda neste mês, mas ficamos na dúvida se esses valores não podem ser ainda maiores, considerando o impacto total da carga tributária.
Além da retração de investimentos, a queda no consumo foi uma das consequências da crise nacional. E esse deveria ser também um temor dos gestores regionais.
De nada adianta elevar consideravelmente os impostos, nesse momentoem que a população já enfrenta dificuldades financeiras, decorrente do índice de desemprego recorde, aumento de gastos e também inadimplência alta. Para não se endividarem ainda mais, muitas famílias terão como única opção reduzir consumo.
No caso da construção civil, muitos continuarão optando em adiar as reformas ou empresários pensarão ainda mais antes de lançar novos investimentos.
A queda no consumo de combustíveis exemplifica bem esse comportamento. Depois de sequência ininterrupta de altas durante dez anos, pela primeira vez houve redução na compra de gasolina, mesmo com crescimento da frota de veículos.
Resultado dos diversos aumentos que fizeram consumidores mudarem hábitos para tentar economizar. É natural, portanto, que isso ocorra nos outros setores impactados. Assim, a tentativa do Governo de elevar a receita cobrando mais impostos da população pode resultar em efeito totalmente inverso.
Ano passado, obras públicas foram suspensas por contingenciamento de despesas, investidores particulares cessaram lançamentos e o desemprego foi recorde, com 11,5 mil vagas fechadas no Estado.
Obviamente, todos querem ver cenário diferente em 2016. Só no ano passado, R$ 7,15 bilhões em impostos foram pagos. Não parece ter sido suficiente.
Aumentar ainda mais os custos para quem pretende investir não é o caminho correto. Corremos riscos de perdas significativas se os gestores continuarem deixando a conta mais alta apenas para a população, que já não consegue arcar com tantos tributos.
