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OPINIÃO

Gilson Cavalcanti Ricci: "Aedes aegypti - questão de segurança nacional"

Advogado

Redação

03/03/2016 - 01h00
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Alerto as autoridades competentes que o combate a esse inimigo - tão perigoso quanto o terrorismo -, é questão de segurança nacional, tendo em vista o número alarmante de vítimas fatais dentro do território nacional, e assim sendo todos os brasileiros de norte a sul devem se engajar de corpo e alma numa luta eficaz para dar cabo definitivamente  a essa real ameaça que nos deixa em suspense e, pior: nos deixa impotentes diante da dificuldade de localização das larvas, que se multiplicam de forma espontânea aos milhares diariamente – um perigo a rondar as localidades sonde prolifera o ambiente propício ao surgimento do mosquito.

Certamente que medidas paliativas, como a participação das Forças Armadas na guerra contra a dengue, resultará inútil caso não se ataque a causa originária do mal: a sujeira dos terrenos e logradouros públicos, onde se acumula o lixo meramente por relaxamento dos proprietários e até mesmo por desídia do poder público.

Em Campo Grande é de assustar o número de imóveis infestados pelo lixo, inclusive muitos deles servem até de despejo de objetos sem uso, que seus donos jogam nos terrenos baldios, os quais apodrecem com o passar do tempo, tornando o local em ambiente ideal para o surgimento do aedes e suas consequências fatais à saúde pública.

Temos notícias de que alguns proprietários impedem a entrada dos agentes de saúde em seus imóveis, e assim obstam acintosamente a fiscalização exigida pela lei.

Trata-se de intolerável abuso, senão crime, que põe em risco todo o trabalho de prevenção contra a dengue, e agora contra outra terrível endemia: o zika-virus – dois males capazes de matar-.

Fazendo um comparativo das consequências fatais de ambos o males, chega-se à conclusão – sem medo de errar – que, quem deixa de zelar pela higiene de seus imóveis, omitindo-se de limpá-los periodicamente, expõe a população às epidemias nefandas, praticando real atentado  contra a saúde pública -  e assim atenta contra a segurança nacional.

Urge uma lei federal, que imponha medidas enérgicas e legais contra esses relapsos, e os enquadre como criminosos, por colocarem em risco a saúde pública.

Aliás, deveriam ser eles enquadrados na lei penal por atentado à segurança nacional e, na lei civil, condená-los a pesadas multas, por descumprimento de um dever cívico, qual seja a manutenção dos imóveis, colocando-os a salvo dos hospedeiros de endemias.

Não é possível tolerar que alguns relapsos usem seus imóveis como depósitos de lixo, enquanto ouros colaboram com a limpeza dos seus – tal procedimento obsta o combate eficiente contra quaisquer hospedeiros de doenças fatais, como a dengue e o zika-virus.

Portanto, necessário impor leis rigorosas para impor a todos indistintamente a preservação dos imóveis contra esse inimigo tenaz, que se vale de ambientes propícios à sua espantosa proliferação.

Não somente ao contribuinte deve atingir os rigores da lei, mas também ao poder público, no caso as prefeituras municipais. A estas cabe a construção de aterros sanitários, para onde fossem despejadas as milhares de toneladas de lixo recolhidos nas cidades diariamente.

Em Campo Grande pasma a omissão municipal a essa necessidade premente. Caberia punir também o ente público municipal relapso – como é o Município de Campo Grande –, cujos bairros periféricos estão abandonados pelos responsáveis pela coisa pública municipal.

Todos os dias, invariavelmente, o povo reclama na televisão contra a existência de terrenos baldios, e ruas esburacadas, onde predomina a sujeira e o ambiente propício às endemias como a dengue, o zika-virus, e outros males a colocar em risco a integridade das pessoas.

Com a palavra o sr. prefeito municipal, e os ilustres vereadores. Sem deixar de observar que neste ano teremos eleições municipais, caso em que o eleitorado campo-grandense deverá ficar atento aos atuais políticos, que se locupletam com as polpudas benesses de seus cargos, enquanto a cidade queda abandonada por seus responsáveis, os quais não se interessam em fechar as cortinas desse monstruoso teatro do absurdo, que representa o óbito das pessoas atacadas em nossa cidade pela dengue e zika-virus.

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