O quadro político que está aí, nos diz que estamos onde e como estamos. Só não sabemos o que não somos. O nome do nosso querido Brasil inclui: ...Federativa, quando não somos uma federação; inclusive já desafiei (O Japão sempre foi autêntico ....O Brasil voltará a ser. Correio do Estado 18-11-2015) que estudiosos da ciência política me expliquem se como estamos, conceitualmente, somos uma federação. Temos, também em descompasso conceitual, a forma de governo presidencialismo, determinado pelo povo (Plebiscito – 1993). Sim, em descompasso total.
No presidencialismo, não há a figura da “medida provisória”. Esta medida, própria do parlamentarismo, é de tal forma “compreendida” que o ex-presidente Lula (não ex, para o atual governo), querendo “preparar cautelarmente” defesa contra a acusação de ter editado daquela para favorecer “privilegiada” empresa deu, via televisão, uma explicação sob tramitação de medida provisória, de fazer inveja a comediante tipo “caceta e planeta”. Afirmou que ela vai ao Congresso e, depois, vaipara a assinatura do presidente.
Medida provisória é auto aplicada. Perde a validade se não apreciada e confirmada pelo Legislativo, dentro do prazo. Forma legislativa copiada do parlamentarismo, absorvida, bem mal absorvida, por este “presidencialismo brasileiro”, um absolutismo disfarçado.
O comportamento absolutista é tão presente que “encorajou” a ainda atual presidente (que impõe ser tratada de presidenta, insistindo em ser o que não existe), a não acusar falta de repasse a bancos (pedalada fiscal), simplesmente por não ser “interessante” exibir o quadro real da dívida.
O absolutismo está também presente no uso do telefone da presidência (o povo paga a conta) para ligar para particular, tratando de assunto de interesse (não confessável) daquele e ainda se dizer “grampeada” ilegalmente, como se o conteúdo do diálogo não interessasse. O estado é a presidente? (Flexionar este termo, envergonharia meus colegas professores). É exatamente a pessoa que ocupa cargo público que deve satisfação de seus atos no exercício do mesmo. O absolutista não tem esta noção. Estamos em um presidencialismo distante de sua estrutura conceitual, sem dúvida.
Nesta forma de governo o eleito para o legislativo ali cumpre o mandato, pois foi eleito para esse poder. Se vai para cargo no executivo, perde aquele. Estamos em tal desacerto que, recentemente, um ministro do governo que ainda está ai, deixou o ministério (saúde), reassumiu o mandato de deputado federal, mandado que fora, para votar em matéria de interesse do governo e, cumprida a missão, reassumiu o cargo de ministro. Estamos em um presidencialismo em que não há distinção entre os poderes. Há muitos itens descompensados nisso em que estamos. Conceitos estão desprezados, se não desmoralizados, intencionalmente, evidentemente, para que governantes manobrem a revelia dos governados. O absolutismo é presente na nomeação de integrantes da mais alta corte da justiça (Supremo Tribunal Federal); de membros do órgão que aprecia suas contas (Tribunal de Contas) e detém alta cota de empregos (Assessorias, estatais).
Sou monarquista (desde meus 14 anos, há 66 anos, portanto), propugno pela retomada de nossa autenticidade, mas sei reconhecer que o povo brasileiro se definiu pela república presidencialista, no entanto, está como está, em um presidencialismo desfigurado. Iluminemo-nos. Chega de estar como estamos e temos estado desde 1889. Mudemos tudo, com o que realmente muda tudo. Voltemos a ser como nascemos. Como sempre fomos. Um estado ímpar na América Latina, como somos ímpar no idioma. Um estado uno de chefia hereditária, com berço, preparando a partir dele, nunca se vinculando a partido político, de governo parlamentarista. Atentemos para um detalhe, a Corte existe. A ainda comentada “renúncia” de D. Luiz Maria (filho mais velho da Princesa Isabel, a primeira mulher chefe de estado de nossa história ) é “natimorta”. O então herdeiro do Trono do Brasil renunciara para se casar com uma mulher divorciada. Proibição que constava da Constituição da França a seus nobres(Os Orleans e Bragança eram nobres honorários na França). Na Constituição do Império do Brasil nunca houve tal proibição. Os herdeiros estão ali em Petrópolis e preparados, sobretudo moralmente, para assumir o estado e assistir à nação, em sua missão de se governar.
