Essa busca por provas dos crimes cometidos não pode ter como modus operandi essa tortura moderna, usando a pressão da prisão para forçar delações.
Todos corruptos, todos devem ser presos. Poucos escapam. Esse é o sentimento geral daqueles que acompanham as denúncias em série contra políticos. O instrumento da delação premiada, que deveria ser medida esporádica, apenas para complementar as apurações, tornou-se praxe. Quase toda semana descobrimos novo relato de investigado na Lava Jato, que aponta nomes de ainda mais envolvidos em crimes. Os dados vazam e os políticos são previamente condenados pela opinião pública. E, quando os acusados não se dispõem a aceitar tal acordo, acabam submetidos à espécie de “condução forçada”, por pressão psicológica. A manutenção de prisões, antes de qualquer condenação e sem os elementos justificáveis, tem sido o mecanismo mais comum.
Em Mato Grosso do Sul, investigados na Lama Asfáltica relatam a seus advogados estarem sofrendo essa tortura psicológica. A pressão, nesse caso, não se limita aos dias atrás das grades. Tiveram seus familiares envolvidos e até detidos quando a segunda fase da operação foi deflagrada. Alguns estão em prisão domiciliar, impossibilitados de visitar os familiares que continuam no presídio. Obviamente, os desvios de dinheiro, superfaturamento e lavagem de dinheiro envolvendo milhões de recursos públicos precisam ser devidamente investigados e os acusados punidos. Nesse caso, porém, parece que a sentença já foi decretada.
Há relatos de pressões frequentes para que os presos apresentem informações que comprometam o ex-governador André Puccinelli, que também teve seu apartamento alvo de mandado de busca e apreensão. Rememora-se aqui, pelas coincidências, o que aconteceu com o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido). Ele ficou 87 dias preso por suposta tentativa obstrução da Lava Jato. Os investigadores, porém, imaginavam que tinham nas mãos o “homem bomba”, pessoa de confiança do Governo, com poder de estremecer o Planalto. Chegou a Delcídio a informação de que o ex-presidente Lula tinha o chamado de “idiota”. Foi o estopim para que ele decidisse contar o que sabia.
É preciso muita responsabilidade antes de denunciar ou pedir a prisão de alguém. Recentemente, o deputado federal Dagoberto Nogueira foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal das acusações de desvio de verbas durante o período em que esteve à frente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entretanto, já sofreu, previamente, as penas pelo crime que, segundo a Justiça, nem cometeu. Como era considerado “ficha-suja”, foi prejudicado em disputas eleitorais.
Certamente, neste momento, qualquer brasileiro quer que todas as denúncias envolvendo corrupção sejam devidamente investigadas e os acusados punidos. Essa busca por provas dos crimes cometidos não pode ter como modus operandi essa tortura moderna, usando a pressão da prisão para forçar delações. E, muito menos, os simples relatos podem servir de embasamento para investigações,acerca de crimes tão graves. Corre-se o risco, inclusive de efeito reverso. Acusados envolvem tantas pessoas, tentando dividir a culpa, que os processos tornam-se intermináveis até que todos sejam ouvidos, correndo risco da prescrição dos crimes. É preocupante e fica o alerta para o uso indiscriminado da delação nessa onda de denuncismo que ocorre no País.
