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Wilson Pereira Rodrigues: "A triste verdade"

Wilson Pereira Rodrigues: "A triste verdade"

Redação

20/07/2016 - 01h00
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Wilson é advogado formado pela FUCMAT (hoje UCDB) em 1978, ex-Diretor Tesoureiro da OAB/MS (2004/2006) e Presidente, à época, do Conselho Editorial da Revista da OAB/MS.

Por ocasião da Presidência do Conselho Editorial da Revista da OAB/MS, redigi artigo publicado na segunda edição do periódico, datada de setembro de 2005,  cujo tema estava ligado ao título da referida edição “O Brasil sob o olhar da Justiça”.

Na época, o país se deparava, com tristeza, com o chamado escândalo do “Mensalão”, motivo que nos levou a tecer críticas, sempre sob o primado da Lei, baseadas em alguns eixos norteadores: inicialmente, o artigo analisou a velha utopia das reformas necessárias (política, tributária, previdência etc), as quais, por conta dos interesses políticos destoantes das aspirações populares, nunca saíram do papel.

Como de hábito, a má vontade do Estado, estruturado numa burocracia monumental, sempre desviou o avanço das reformas. Demais disso, alguns setores da sociedade organizada, destinatários de privilégios por parte do Estado, colaboram para que o avanço das reformas emperre nas engrenagens burocráticas do ambiente público.  

Assim, os cidadãos de bem assistem perplexos (em fato, irritados) a esse estado de coisas que nunca sai do lugar. A burocracia é pensada para que nada avance, prevalecendo, por óbvio, os interesses do Todo-Poderoso Estado Brasileiro, cujos gastos, historicamente, não cabem nas riquezas produzidas pelo país.

Demais disso, mesmo sendo considerada a mórbida obesidade legislativa (nossos legisladores possuem distinta vocação para produzir normas inúteis), no referido artigo foi analisada a necessidade da atualização de leis a fim de que o tão desejado “País do futuro” chegasse logo. Um exemplo disso é a flexibilização das leis trabalhistas.

As normas que regem esta área do Direito datam da década de 40, momento em que sequer havia a expressão “globalização” (muito pelo contrário, se falava em protecionismo, corporativismo, nacionalismo, dentre outras concepções ideológicas totalmente fadadas ao insucesso). Basta dizer que os regimes totalitários baseados nessas concepções só atrasaram a marcha da humanidade rumo ao ideal de bem-estar geral.

Vale repetir que o artigo fora escrito em 2005 (portanto, há mais de dez anos), entretanto, ao invés de assistirmos a qualquer espécie de avanço, só nos deparamos com retrocessos. Após o julgamento do Mensalão, cujas cifras envolvidas montavam em duas centenas de milhões de reais, o Brasil novamente se deparou com mais um escândalo: o Petrolão (ou melhor, a tão falada Operação Lava-Jato).

 Agora, para tornar ainda mais repugnante a administração pública vigente, fala-se em dezenas de bilhões de reais desviados dos cofres públicos. Em outras palavras, o cenário piorou (e como!). 

Resta-nos (tal qual vaticinado à época) a confiança no Poder Judiciário, o qual, metaforizado na figura da Deusa Themis, não pode ter seus olhos tão tapados, mas sim atentos à espada, que, em hipótese alguma, pode cair de suas mãos.

Ou melhor, das mãos do juiz Sérgio Moro e de poucos outros magistrados e instituições (MPF e Polícia Federal) que operam o direito com a mesma desenvoltura, enalteça-se. Desejamos que essa corrente tão necessária seja massificada, pois, por óbvio, o Brasil não pode mais esperar.
 

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