Sobre a reação de Gilmar Mendes, é como se o vazamento da delação ao MPF contra Dias Toffoli fosse a gota d’água em um copo cheio de máguas, prestes a transbordar.
A reação verborrágica do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ao suposto vazamento de acordo de delação premiada do ex-presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, em que um colega de Mendes, integrante da mais alta corte da Justiça, Dias Toffoli, é citado, indica possível mudança de curso na Operação Lava Jato.
Os vários adjetivos despejados por Mendes não enfrentaram resistência de nenhum de seus colegas ministros do STF. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, saiu em defesa de seus subordinados procuradores da república, taxados de “cretinos” pelo ministro do STF, entre outros termos citados.
Este choque entre o ministro do Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal resulta de tensões acumuladas nos últimos dois anos, desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, por força-tarefa composta por procuradores da República e policiais federais de Curitiba (PR). Grosso modo, é como se o vazamento da delação que supostamente compromete Dias Toffoli fosse a gota d’água em um copo cheio de máguas, prestes a transbordar. As declarações de Mendes constituem evidência clara de que o volume deste copo acabou de derramar.
Basta selecionar trechos das falas do ministro Gilmar Mendes para se ter uma ideia do “puxão de orelhas” público que ele teve a pretensão de dar nos procuradores da república. Além de cretinos, ele se referiu aos integrantes do Ministério Público Federal como “falsos heróis”, que “vão encher os cemitérios. Nas redes sociais, a declaração chegou a ser interpretada como ameaça velada de Mendes.
No embalo da reação da suposta delação contra Toffoli, o ministro do STF aproveitou para criticar o pacote anticorrupção defendida pelo coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pelo juiz federal Sérgio Moro. Chegou a afirmar que quem propõe, por exemplo, a validação de prova ilícita obtida por boa fé “não conhece nada do sistema”.
O ativismo judicial de Gilmar Mendes poderá provocar efeitos imediatos, como por exemplo, o recuo dos acordos de delação das empreiteiras OAS e Odebrecht. Por consequência, deve estancar a Operação Lava Jato, ação policial que teve como uma das maiores consequências, até o momento, a saída do PT do poder.
Resta saber se a ruptura de discurso entre Mendes e Moro permanecerá nos próximos dias. Mendes, pelo peso do cargo que ocupa, leva vantagem. O juiz paranaense, contudo, ao defender as medidas criticadas pelo ministro do STF, tem parte considerável da opinião pública ao seu lado. Continuará Moro nesta campanha?
Até meses atrás, Mendes chegou a dar declarações públicas em defesa de atos de Moro, como por exemplo, no vazamento de grampo telefônico envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff.
Durante toda a Operação Lava Jato, Gilmar Mendes quase nunca condenou os vazamentos.Apesar de tardio, o discurso de Mendes tem fundamento na Constituição. “Estado de Direito tem de ser de Direito. Não se combate crime com a prática de crime”, asseverou o ministro. O alerta vale para procuradores e promotores. Acusar é algo muito sério e, como Gilmar Mendes disse, “é preciso moderação, calçar as sandálias da humildade”.
