Quando a prática desportiva foi imposta no ensino universitário, nós, professores de então na UFMS, a fizemos querida de tal forma que alunos(as) que já haviam cumprido o “crédito” nos “inflacionavam” a frequência. Disto são testemunhas profissionais liberais de hoje, então alunos (as), que vivenciaram aqueles “anos dourados”. Quando essa obrigatoriedade foi extinta, muitos se espantaram quando declarei “A prática desportiva deve ser obrigatória tão somente para a instituição, não para o aluno(a). A ele(a) que se ofereça opções”. Assim sigo pensando. Devido ao que herdei de Alcídio Pimentel, meu ídolo (in memoriam).
Agora tramita “medida provisória” que reestrutura o ensino médio contendo, entre outras “novidades”, a educação física não obrigatória. Novamente, colegas se mostram espantados com meu apoio, sob condição, a ela. Atentemos para o que digo, e repito; “desde que ela seja obrigatoriamente ofertada pela unidade de ensino, via lista de opções”. Confesso que tenho motivo para “ver” o que, “veladamente”, se quer, com a Medida. O sistema quer se desobrigar, como já o faz, não ofertando instalações, professores, equipamentos e inchando turma, inviabilizando ação didática eficaz.
O quadro que se tem é simplesmente vergonhoso. É a “isto” que se obriga o estudante e se submete o professor. O sistema não se obriga a dotar suas unidades de instalações, equipamento e dar reais condições de trabalho ao magistério, em qualquer das áreas. A aludida medida provisória nos permite, e nos motiva, a participar da discussão, para que a lei traga a “situação almejada por todos nós” (Pimentel, 1952).
A estrutura do ensino médio, e de nível algum, muda simplesmente em função dos de termos de uma medida provisória. O Conselho Nacional de Educação é o órgão que estabelece o currículo, o Congresso Nacional aprecia a Medida, em tempo determinado, ou ela perde a validade. É hora de participar. Manifestações “tranca rua”, ocupações, são armas de oportunistas, simples “arruaceiros”. Participar exige argumentação, exame de referenciais (Finlândia, Japão, Coréia do Sul, Noruega, Suécia).
Conheço (um pouco) o Sistema Escolar dos Estados Unidos, estive em uma escola de Atalanta. Vi algumas coisas maravilhosas, mas aquele país está bem abaixo dos referenciais acima apontados. Se devemos “invejar” alguém, então miremos os que estão no “topo”. A educação artística é outra obrigatoriedade eliminada no “documento inovador”. Sabemos que arte é um “chamamento interior” fortíssimo. Manifestado o “veio” artístico, não há o que impeça seu “fluir”. Aqui também a “obrigação” é do sistema, igualmente via opções.
Em relação ao inglês (obrigatório na Medida), é outra impropriedade. O que se deve ter é opção por idioma estrangeiro. Não duvido que o inglês seria a opção mais procurada, mas não seria assim em Santa Catarina onde, certamente, seria o alemão. Não podemos desconsiderar o francês, o espanhol e, no sul do país, italiano e alemão. Colocar um determinado idioma estrangeiro, como obrigatório é, no mínimo, “inabilidade diplomática”. Se esta determinação, na Medida, considera tão somente o intercâmbio comercial, então o mandarim teria que estar em seu lugar. Outros idiomas figurariam na lista de opções na dependência do número de interessados e também de ministrantes.
“Entendidos” em diplomacia “idealizaram” o esperanto, invenção vermelha que, como o sonho de república bolivariana do PT, não vingou e, como o próprio marxismo, “perdeu o encanto”. Há que se discutir também a “boa intenção” da formação profissional de nível médio que pode (a meu ver, deve) continuar sendo ofertado pelas escolas técnicas, multiplicadas, e muito, tendo regulamentadas as profissões ali efetivadas, funcionando em anexo a empresa afim conveniada (enfermagem com hospital, por exemplo) e com dotação de “bolsa”. Esta é a medida mais sábia, se não a única louvável, do documento em apreciação, pois o desemprego, em especial, dos jovens se deve à falta de formação técnica para o trabalho.
A Medida me provocou tanto, a partir da educação física, que me fez discutir o ensino médio, sendo aposentado do ensino superior, tirando os olhos do que raramente tiro, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, os mais fragilizados de nosso combalido sistema. Esta fragilidade, quase falência, é a razão do desarranjo em que se encontra o restante.
A Medida está bem nominada, é provisória e continuará sendo, eternamente, se não fizermos o que fizeram os referenciais indicados. A lama ética em que estamos mergulhados, criminalidade, desemprego; tudo o que temos de mal, se deve ao “como” estão aqueles níveis escolares. O matriculado(a) que está lá, e a multidão que não está, mais o(a) professor(a) em desalento, ridiculamente remunerado, atribuído de mais que o dobro de alunos por turma são “a causa mor” do que está ai. Medrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, imediatamente, no melhor padrão, é a permanente e melhor medida.