Lope de Vega, grande dramaturgo espanhol (1562-1635), afirmou, certa vez, que “se fosse rei, instituiria cátedras para ensinar a calar”. O genial escritor não estava se referindo à censura, mas ao silêncio. São duas realidades distintas. No Brasil, a censura tem uma longa historicidade. Vou me deter nos tempos modernos. Foi, sem dúvida, um dos grandes equívocos dos regimes autoritários implantados durante a República.
Li, assim, com imensa alegria a declaração da Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, afirmando que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade de imprensa. Ninguém é livre sem acesso às informações” (Correio do Estado, 21/10/2016). Apesar da Lei de Imprensa ter sido aprovada em 1967, parece que ela foi mais utilizada entre 1972 e 1975. Vale a pena uma pesquisa específica sobre o assunto. Lembro de um fato interessante, quando estava cursando o Ensino Médio, no segundo ano da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena-MG, em 1972. No ano anterior, o notável escritor Erico Veríssimo, pai de Luís Fernando Veríssimo, publicara Incidente em Antares, que conquistou sucesso imediato, talvez por refletir o caráter fantástico da literatura latino-americana. No referido livro, ele narrava que os mortos retornavam à noite como que para julgar a cidade, uma vez que as autoridades não estavam tomando as providências adequadas. Um dos personagens era um sapateiro espanhol anarquista. No final do livro, um pai e um filho, andavam na frente de uma parede onde se podia ler abaixo à... sendo o resto da frase ilegível. O livro foi recomendado por algum professor de literatura da referida escola militar, até porque o subcomandante, o coronel-aviador Brasil, vinha fazendo uma campanha a favor da boa leitura. O departamento de ensino comprou os livros e os distribuiu aos alunos da escola em um dia e subitamente os recolheu no outro dia. Eu e um querido colega chamado Quaiati, que faleceu depois, como capitão-aviador comandando uma aeronave Bandeirante, ficamos desconfiados e curiosos. Na primeira oportunidade, adquiri um exemplar em uma livraria do Rio de Janeiro e o devorei. Nunca suportei a censura, mas sempre fui um defensor da crítica aberta.
Sob a historicidade de tão relevante tema, recebi recentemente um telefonema do querido desembargador federal Alexandre de Luna Freire, amigo de infância que atua no Recife me recomendando a leitura do último livro do historiador Robert Darnton intitulado Censores em ação: como os Estados influenciaram a literatura. Trata-se de um relato extraordinário que aprofunda nossa compreensão sobre essa prática maldita. Devo, finalmente, registrar que a crítica acadêmica tem sido muito favorável na cidade de New York e também em várias cidades da Europa. Estamos, finalmente, no caminho certo e a sociedade está lavando a sua alma.
