A grande imprensa nacional divulgou amplamente as visitas realizadas pela ministra Carmen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal a um presídio na Capital do Rio Grande do Norte e recentemente ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para ter um conhecimento objetivo dessas unidades prisionais.
A intenção foi boa. Mas não avançará um único centímetro para acreditarmos efetivamente que a pena terá uma função social. É isso que diz a lei. Em nosso país essa realidade esta muito distante. Esse fato não tem nada de inusitado. Os fatos respondem pela afirmação.
A maioria dos nossos presídios com raras exceções se transformaram no Quartel General do crime organizado. Do seu interior partem as ordens mais nefastas. Os seus líderes utilizam os mais modernos meios de comunicação para a transmissão de mensagens sangrentas. Até nesse aspecto o Estado resulta impotente para impedir essa prática criminosa. A decantada política de fiscalização das nossas fronteiras por onde sabidamente entram as drogas, as armas e as munições que abastecem o crime organizado foi um fracasso.
Nenhuma letra do que se prometeu foi cumprida. Nenhuma. As fronteiras estão escancaradas como um premio valioso para os criminosos. Um fato lamentável. Assim fica muito difícil resolver uma situação já consolidada. Dias desses os grandes jornais televisivos do país noticiaram que presos dormiram algemados dentro de viaturas policiais por absoluta falta de vagas nas carceragens das Delegacias de Polícia. É o indicativo da superpopulação carcerária.
Não precisa dizer mais nada. No interior dos presídios o código de lei é elaborado pelas lideranças e todos precisam respeitar se desejarem permanecer vivos. Um absurdo !. Em razão disso temos que os discursos destituídos de crédito os avanços científicos e tecnológicos nenhum para deter o avanço da criminalidade, especialmente na área de fronteira, não surtirão, data vênia, nenhum objetivo prático a curto, médio e a longo prazo.
O preso que cumpre pena restritiva de liberdade não perdeu a condição de ser humano. Precisa cumprir a pena na forma da Lei. É uma exigência da sociedade que resultou agredida. Mas precisa também, receber do Estado, as condições mínimas para poder voltar recuperado para o convívio social.
A população aguarda ações concretas para o enfrentamento do tema. A batalha da violência à toda evidencia é sentida todos os dias nas ruas, nos lares e nas oficinas de trabalho. À noite as nossas famílias não podem mais sair para se congraçar com segurança. Trata-se de um imperativo para a sua sobrevida. Isso não pode acontecer.
Trata-se da inversão de valores condenado pelos países civilizados. Precisamos de atos concretos e de ações que nos direcionem para a solução do dramático problema. Não queremos a volta de animais ferozes para o nosso convívio social. Já basta os que temos que enfrentar todos os dias. E indefesos.
