Como demonstramos em nosso último artigo – “Corrupção: a lógica da confusão” (Correio do Estado, 11 de Abril de 2016) –, a corrupção pública consiste em uma relação de poder estabelecida entre um agente público e um agente privado, objetivando a maximização recíproca dos ganhos monetários. Concluímos, então, que, nessa relação mediada pelo dinheiro, o que importa não é produzir riqueza, mas obter do Estado, abusivamente, uma parte da riqueza produzida por outros, o que impede que a produção de bens e serviços atinja números à altura do nosso real potencial produtivo.
Acontece que esse enfoque centrado no critério quantitativo do crescimento econômico, isto é, no crescimento do Produto Interno Bruto, não nos diz tudo sobre os danos causados pela corrupção. Por uma razão muito simples: o PIB é um grande apanhado estatístico que mede a quantidade de riqueza produzida, mas que não considera (frise-se) a qualidade de vida da população; e o pior é que o seu crescimento pode decorrer de um enorme banho de sangue e de muito sofrimento gerados por decisões de detentores de poder que só enxergam as vantagens e desvantagens econômicas daí derivadas, dando de ombros para os riscos humanos que elas podem representar.
Se quem nos lê, nesse instante, for alguém capaz de reconhecer a centralidade da boa vida humana em suas reflexões e escolhas, certamente não aceitará que outro indivíduo seja tratado como instrumento de quem quer que seja, e, por isso, condenará qualquer análise cujo ponto final seja o crescimento do PIB. A ponderação ética, nesse sentido, nos possibilita uma análise mais ampla, já que passamos a considerar a qualidade de vida das pessoas como a nossa estrela-guia.
O crescimento quantitativo, nessa perspectiva, passa a ser entendido não mais como um fim em si mesmo, mas como um meio a serviço do processo qualitativo de expansão das liberdades econômicas, sociais, culturais e políticas dos nossos concidadãos, de modo que eles tenham vida decente, feliz e prolongada. Por meio da aceleração do crescimento, por exemplo, muitas pessoas terão acesso ao trabalho. Pelo crescimento, ademais, o Estado disporá de receitas para viabilizar a implementação de políticas públicas libertadoras e reprodutivas, tornando fruíveis alguns direitos sociais, como a educação e a saúde.
Mas, onde a corrupção entra pela porta, desviando o dinheiro que deveria financiar uma vasta gama de políticas públicas, as liberdades saem pela janela, deixando rastros de exclusão social e minando qualquer plano de desenvolvimento sustentável.
O fato é que, conforme o processo de ampliação das liberdades piora pela interferência da corrupção, círculos perversos de pobreza vão se formando, chegando ao extremo ponto de milhares de seres humanos não terem sequer a liberdade de poder evitar a morte prematura. Para se ter uma idéia, segundo dados da ONU, no mundo, cerca de 870 milhões de pessoas – muitas delas crianças – dormem com fome todas as noites em razão da corrupção. Portanto, milhões de pessoas são privadas do direito à alimentação, e, em alguns casos, do direito à vida.
A corrupção mata, seja paulatinamente e com muito sofrimento, através do definhamento progressivo de pessoas famintas, de doentes em longas filas à espera de um equipamento cujo dinheiro para a compra foi desviado; seja de forma abrupta, por meio da explosão de um depósito, no qual, pelo pagamento de suborno aos fiscais, foram armazenadas substâncias químicas altamente explosivas em quantidade bem acima da permitida.
Essa é a face mórbida do poder público, porquanto, ao invés do homem público intervir para preservar a vida, ele a despreza pelo dinheiro que o homem econômico lhe põe em mãos.
