Durante 60 dias tive a feliz oportunidade de liderar o debate sobre os rumos do Ensino Médio no Brasil. Na condição de relator da Medida Provisória do Ensino Médio, que objetiva modernizar essa etapa escolar, ouvi especialistas em educação, estudantes, sindicalistas, professores, ministros e secretários de educação, e pesquisadores do tema.
Uma coisa ficou muito clara nos debates: a nossa educação, em todos os níveis, precisa melhorar significativamente para que possamos disputar, com algum grau de chance, as novas oportunidades econômicas e outras do tempo presente e do futuro.
Nenhuma nação do mundo consegue desenvolver suas potencialidades e conquistar o progresso e a riqueza se não ofertar educação de qualidade, que permita a sua população explorar inovação tecnológica e pesquisa de ponta. Esse estágio da ciência e da tecnologia moderna exige formação educacional avançada e eficaz.
Não há espaço para “jeitinho” nas disputas por nicho de mercado, ou existe gente bem formada ou o país vai continuar sofrendo com a pobreza e o caos. Essa é uma realidade irrefutável. Os exemplos são muitos e bem distribuídos pelo mundo.
A estagnação do nosso Ensino Médio, por exemplo, representa apenas uma parte do problema da nossa educação, aquilo que aparece com mais clareza porque está estancado desde 2011, por isso, exige mudanças urgentes e profundas, conforme indica o relatório entregue à Câmara dos Deputados no último dia de 30 de novembro. As demais fases do ensino também requerem muito cuidado, como demonstram os indicadores mais recentes.
Se alguém tem dúvida do que estamos falando, basta ver o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), com base em prova aplicada em 70 países, a cada três anos, com o objetivo de identificar o perfil de conhecimentos e habilidades dos alunos. A coordenação dessa prova é de responsabilidade da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com os resultados da referida avaliação, aplicada em 2015, cujos resultados foram divulgados na última terça-feira (6), o Brasil ficou na 63ª posição em Ciências, na 59ª em leitura e na 66ª em Matemática. Foram avaliados 23.141 alunos, sendo que 78% pertenciam ao Ensino Médio e 22% ao Ensino Fundamental, distribuídos em 841 escolas públicas e privadas.
A exemplo das dificuldades que os brasileiros enfrentaram na prova do Ideb, principalmente aqueles do Ensino Médio, os que se submeteram à do Pisa, em 2015, estacionaram no quesito pontuação nas áreas de leitura e Ciências, e caíram em Matemática. Entre 2009 e 2015, a pontuação média caiu de 391 para 377 nessa disciplina. O resultado, infelizmente, deixa o Brasil atrás, por exemplo, do México, Colômbia e Albânia. Na média geral, o Brasil ocupa a posição de número 65 entre os 70 países avaliados.
O que se observa é a interrupção de um processo de crescimento da pontuação dos brasileiros no Pisa. Entre 2000 e 2012, houve crescimento do desempenho dos avaliados, mas, em 2015, a situação se inverteu.
Se compararmos o desempenho dos alunos brasileiros com os da OCDE, mesmo considerando as características específicas dessa comunidade territorial e econômica, veremos como estamos atrasados. Em Ciências, os nossos estudantes conquistaram 401 pontos, contra a média de 493 da OCDE. Em leitura, então, o Brasil alcançou 407 pontos e a OCDE 493. Em Matemática, a disparidade foi maior: alcançamos 377 pontos, contra 490 dessa comunidade.
A situação é de muita dificuldade. Mesmo com o aumento do gasto com educação desde 2012, os alunos não conseguem melhorar a sua performance, ou seja, os investimentos não se traduzem em eficiência educacional.
Nos próximos anos, vamos trabalhar fortemente na materialização de um novo Ensino Médio, porém minha visão de educador indica que devemos caminhar para uma reforma completa na educação nacional. Os resultados no Pisa e no Ideb acendem uma enorme luz vermelha.
Não há outro caminho. Temos que reformar a educação nacional. O destino do Brasil é ser grande, rico, democrático e plural. Atingir esses objetivos exige educação de qualidade e envolvimento da sociedade civil e política.
