Artigos e Opinião

CENAS

Oswaldo Barbosa de Almeida: "A citação"

Oswaldo Barbosa de Almeida: "A citação"

Redação

02/02/2017 - 04h30

Lá pelo final dos anos 1980, no exercício da advocacia, patrocinei a causa de uma senhora que havia adquirido um terreno por meio de um contrato de compromisso de compra e venda. Quitadas as prestações e cumpridas todas as obrigações inerentes, ela pediu a escritura definitiva e foi encaminhada a um determinado cartório, onde lhe foi outorgado o referido título de propriedade.

Porém, ao levá-lo a registro na serventia competente, foi-lhe negado o ato, sob a alegação de que o lote já estava registrado em nome de outra pessoa. Ou seja, havia sido vendido a outrem.

Buscou uma solução junto ao loteador e foi sendo “enrolada” ao longo do tempo. Decidiu então buscar a via judicial e procurou-me. O loteamento pertencia a um casal de fazendeiros já meio idosos. Ajuizamos a competente ação contra eles e foi expedido o mandado de citação e designada data para a audiência.

Para cumprir o mandado, o oficial de justiça foi ao endereço dos réus, onde foi informado por uma filha deles que o casal havia se separado e residia cada um numa fazenda no município de Bandeirantes, neste Estado, fornecendo-lhe os nomes das propriedades rurais.

Requeri então a expedição de carta precatória para aquela comarca, a fim de que o ato citatório fosse ali cumprido. Chegando a data da audiência, a precatória ainda não havia sido devolvida. Pedi a designação de nova data e consegui falar por telefone com o oficial de justiça de Bandeirantes, quando ele me disse que sabia a localização das sedes das fazendas, mas estava sem meios de locomoção, mesmo porque elas eram de difícil acesso, já que as estradas eram muito ruins, com muita pedreira. Como é obrigação da parte fornecer os meios para as diligências, combinei com ele uma data, aluguei um carro e toquei para lá, saindo daqui muito cedo. 

Antes das sete horas da manhã cheguei ao fórum e ele já me aguardava. Rumamos para as tais fazendas e, com muita dificuldade, chegamos à primeira, onde estava o réu varão. Com muito rodeio, ele assinou o ciente no mandado. 

Saímos dali e fomos para a outra, não muito distante, onde encontramos a mulher. Quando o oficial falou do que se tratava, ela se “encrespou”: disse que não podíamos entrar na fazenda sem sua autorização, que a Justiça tinha de aguardar que ela fosse à cidade, etc. 

O rapaz explicou-lhe que ele estava ali por ordem de um juiz e tinha poderes para entrar em qualquer propriedade. Mas ela disse que não assinava papel nenhum. Como o oficial insistisse, ela mandou chamar um filho para orientá-la. Logo entrou um sujeito mal encarado, com a roupa, as botinas e um chapéu de palha muito sujos; com a mão direita no cabo do revólver preso à cintura, foi falando alto: “U quê c’oceis tão fazeno aqui!” 

O oficial explicou-lhe o caso e mostrou-lhe o mandado e a carta precatória; ele deu uma rápida olhada nos documentos, atirou-os sobre a mesa e falou: “Vão à m***, eu tenho mais u qui fazê!”, saindo rapidamente. Sua mãe, desconsolada, assinou o documento e nos ofereceu um cafezinho.

*Advogado e escritor
Contato: [email protected]

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