Tenho notado que, nas últimas eleições, cresceram as demandas do Judiciário para solucionar pendências registradas bem antes das eleições e até de mandatos anteriores. Ora, o Judiciário é o poder da União mais bem remunerado, diga-se de passagem, até inconstitucionalmente, porque ele mesmo se dá aumentos que pretende receber e não se submete a ninguém. Isso, mesmo sendo o mais bem remunerado, o Judiciário vem se constituindo como responsável pela maioria das pendengas jurídicas que envolvem políticos ou candidatos, principalmente por tornar lento o processo dos julgamentos e, em consequência, na elaboração das sentenças.
Estamos nos aproximando das próximas eleições, que acontecerão em 2018, e já começaram as especulações de quais serão os candidatos ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O jornal diário Correio do Estado, de 30 de janeiro de 2017, comenta em um dos seus artigos que está difícil a escolha de candidatos, cujos nomes estão relacionados ou em processos na Justiça, que ainda não foram julgados. Políticos esses que estão com seus futuros incertos na política, o que não favoreceria sua representativa nas próximas eleições.
Então, fica a pergunta: por que tanta demora se existem Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselhos Populares, todos analisando as contas dos gestores públicos?
Mandatos finalizados há mais de um ano ainda possuem pendências a serem julgadas. Provavelmente, esses cidadãos serão candidatos em 2018. Se eles serão eleitos? Não tenho certeza. Mas, se forem, vão criar mais uma confusão jurídica para confundir a cabeça do eleitor. Quando nossa justiça não é ágil, essas lacunas e brechas aparecem e acontecem.
Colocando-me no lugar de um trabalhador da iniciativa privada, noto que, na hipótese de qualquer dúvida sobre a idoneidade trabalhista, ele será imediatamente afastado das suas funções até que fique bem clara sua inocência e lealdade com a empresa que presta serviço. Já no setor público, a coisa é um pouco diferente e não vejo razão para tal. Os funcionários (vereadores, prefeitos, deputados, senadores, juízes, desembargadores e outros denunciados na Operação Lava Jato) permanecem em seus postos de trabalho. Imaginem os senhores um deputado ou senador que foi denunciado e continua a exercer seu “trabalho” ou a votar em projetos de leis (que na maior parte das vezes são feitos para mudar nossa Constituição), como se nada estivesse acontecendo. Na teoria, eles continuam sendo nossos eleitos; mas, na realidade, não é bem assim. Votamos em pessoas que não estavam cassadas, sem denúncia ou mal algum (aparente). Hoje, estão suspeitas e, nessa condição, não podem exercer plenamente o mandato. Perderam confiança do povo.
Ou seja, para finalizar: a pessoa deve ser afastada de suas funções, sem tempo previsto, até que sua situação jurídica fique esclarecida. Totalmente esclarecida. Que continue a receber seu salário, mas não exerça atividades inerentes ao cargo e ou à função anterior. Coloco esse assunto em pauta para ser discutido entre juristas, advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil e até entre jornalistas do Estado.
Notem que não estou falando em “aposentadoria compulsória”, isso é somente um “afastamento temporário”,para que o político seja justo em suas ações e tenha tempo para provar sua inocência.
Por que o Judiciário não toma essa atitude para que a população brasileira se tranquilize e realmente volte a crer em dias melhores? Afastar os suspeitos é o melhor que poderia acontecer ao Brasil nos dias de hoje. Isso e uma paralisação geral do Brasil em prol dos direitos de todos os cidadãos. Uma hora, um dia, uma semana, duas... O tempo que for para que os representantes voltem a pensar como povo e não como elite. Como pessoas que olham suas origens e sabem de onde vieram. Como pessoas que olham sua nação com empatia e esperança. O tempo que for para o governo tornar-se luz, e não trevas, para os brasileiros.
