Dificilmente o presidente da Petrobras ampliará a compra do gás apenas levado pela compaixão.
O governo do Estado espera que hoje seja um dia com vitória marcante e estratégica, a exemplo do que foi a Batalha da Normandia para os aliados. Essa expectativa está baseada na reunião marcada com o diretor da Petrobras, Pedro Parente, em São Paulo, para discutir a redução da compra do gás boliviano e os impactos na arrecadação em Mato Grosso do Sul. É temerário apostar as fichas neste encontro e na tênue esperança dos efeitos práticos nas contas estaduais. Fazendo avaliação dos anos anteriores, sabe-se que o resultado de hoje não pode ser considerado um fato inesperado para administração.
A economia de Mato Grosso do Sul vem sendo mantida, historicamente, pelos resultados do agronegócio. A participação do ICMS do gás, se comparada aos resultados obtidos pela agricultura e pecuária, ainda é relativamente recente. Desde início do ano, o governador Reinaldo Azambuja e secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, batem na tecla do “efeito supressa’, pois não esperavam resultado tão nefasto para as contas em decorrência da redução vertiginosa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás, indicada em dezembro de 2016 e confirmada este ano. A redução desta comercialização não pode levar o ônus como quer crer a atual gestão.
Há, evidentemente, a crise econômica e dados bem específicos, que não deviam ter sido ignorados. Havia sinais muito claros do decréscimo dos porcentuais do tributo e como isso poderia reverberar nos cofres públicos. O recuo teve início ainda em 2015, quando a média mensal arrecadada foi de R$ 107,3 milhões, representando 16,6% de toda a receita. Em 2016, por mês, o valor caiu para R$ 79,3 milhões. Não se pode ignorar números expressivos, registrados há dois anos, demonstrando o que viria pela frente.
É louvável o esforço coletivo para recomposição das negociações com a Petrobras e, consequentemente, do resultado na arrecadação. No encontro com Parente, também devem participar o senador Waldemir Moka, o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi e o presidente da Assomasul, Junior Mochi. No início do mês, a bancada federal já havia reunido-se com Azambuja justamente para ajudar a traçar estratégias, com intuito de reverter o cenário. Porém, não é pessimismo acreditar que estas ações possam ser frustradas. Ao contrário, é pragmatismo válido e extremamente útil em cenário que dificilmente mudará somente no encontro com Pedro Parente. Dificilmente o presidente da Petrobras ampliará a compra do gás apenas levado pela compaixão. Se os números não forem atrativos, porque gastar a mais? A estatal não vai fazer caridade.
Por isso, espera-se que o governo do Estado tenha alternativas para aumentar arrecadação, mesmo que as medidas possam ser consideradas amargas. Também é preciso rever as benesses fiscais distribuídas a grandes empresas. Não há como se manter concessões em tempos de crise e que, futuramente, podem não ter o efeito esperado para o Estado. É hora de mudar a estratégia, antes que seja tarde demais.
