Estimular retirada de investimentos e geração de vagas no Paraguai em tempo de desemprego recorde é atitude, no mínimo, antipatriótica.
O Paraguai tem se tornado rota de fuga para indústrias brasileiras, que encontram no país vizinho carga tributária reduzida, leis trabalhistas mais brandas, menos burocracia e conseguem “escapar” das dificuldades impostas pela recessão econômica. Por isso, deve ser vista com cautela e preocupação a ação da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) ao lançar, com toda pompa, o Projeto Indústria sem Fronteira. Sob a justificativa de estimular o desenvolvimento nos municípios fronteiriços, pode-se estar favorecendo o crescimento fora do nosso País, deixando de gerar empregos e perdendo arrecadação justamente no momento em que o Brasil atravessa uma das piores crises financeiras da história.
É com muito receio que acompanhamos o presidente da Federação das Indústrias, Sérgio Marcolino Longen, com discurso de integração entre Brasil e Paraguai sem detalhar os reais ganhos que nosso País terá. Pelo apresentado ontem, não há garantias suficientes de que a empresa irá manter produção em Mato Grosso do Sul ou transferir a maior parte para o país vizinho e somente manter uma unidade pequena em território nacional para usufruir dos benefícios fiscais e das previsões leigais. Afinal, o empresário - que tem como foco principal o lucro - poderá desembolsar menos todos os meses com encargos trabalhistas, já que no Paraguai não constam algumas obrigatoriedades, a exemplo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Lei de Maquila, vigente desde 2000, prevê isenção de impostos de importação de máquinas e matéria-prima para as empresas estrangeiras que decidirem fabricar seus produtos no Paraguai. Há apenas tributo único de 1% para exportação. Por isso, a economia do país vizinho está aumentando e o Paraguai já vem sendo apelidado da “China da América do Sul”. Obviamente, o Brasil precisa reagir para
manter suas indústrias. Isso ocorre, por meio dos incentivos fiscais concedidos a empresários, promovendo isenções ou descontos de tributos para aqueles que desejam iniciar ou ampliar novos negócios.
O problema é que hoje temos, em Campo Grande mesmo, vários exemplos de empresas que descumprem as normas contratuais, sem investir o que haviam prometido e, consequentemente, gerando menor quantidade de vagas. Falta fiscalização e não há qualquer indicativo de ampliar o rigor na região fronteiriça para saber se, de fato, não estará apenas havendo “exportação de vagas”. A primeira incoerência já surge ao lançar essa proposta em Campo Grande. Haverá intenção de atrair empresários daqui? Seria duro golpe aos trabalhadores e também aos cofres municipais.
Todos os brasileiros precisam se unir para vencer as dificuldades econômicas enfrentadas atualmente. Estimular retirada de investimentos e geração de vagas no Paraguai em tempo de desemprego recorde é atitude, no mínimo, antipatriótica. Por isso, as ações devem ser vistas com pouco mais de cautela, inclusive pelo Governo do Estado que está dando apoio. Há sério risco de efeito contrário ao esperado.
