O risco é que os planos de recuperação econômica acabem frustrados diante da imprevisibilidade constante.
O Brasil enfrenta, nos últimos meses, nefasta e preocupante onda de instabilidade na política, com impactos diretos na economia. Essas oscilações permanecem diante da indefinição sobre a permanência de Michel Temer na Presidência da República, algo que reflete nas reformas que tramitam no Congresso, as quais alteram a vida de todos os cidadãos, e outras discussões importantes, a exemplo da temerária flexibilização das regras para venda de terras a estrangeiros.
Decisões judiciais deixam pendentes questões importantes por longos períodos. É o que ocorre com a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A definição é aguardada desde 2011 e, agora, corre-se o risco de cobrança retroativa desse período.
Essas protelações assumem contornos ainda mais preocupantes diante da suspensão do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff - Michel Temer. Nesta semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional de cinco dias para as alegações finais das defesas. Assim, segue indefinida a data para o julgamento. O receio é que essa incerteza afete as possibilidades de recuperação da confiança na economia brasileira, que segue abalada diante dos sucessivos escândalos de casos de corrupção.
Deputados federais da bancada sul-mato-grossense reclamaram dos efeitos negativos dessa inconstância e de termos presidente “pendurado” no pedido de vistas. O risco é que os planos de recuperação econômica acabem frustrados diante da imprevisibilidade. Ainda nesta semana, relatório Focus, do Banco Central, apontou estimativa de queda na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,12% para 4,10%. Enquanto a expectativa para a Selic, taxa básica de juros, recuou de 9% para 8,75%. Cabe salientar que esses indicadores refletem positivamente no mercado financeiro, em futuros investimentos e, consequentemente, no aumento do consumo. Algo que pode ajudar na geração de empregos.
A recuperação da confiança na política econômica brasileira depende de união de esforços, algo que implica ações que dependem do Executivo, Legislativo, Judiciário, da iniciativa privada, dos órgãos fiscalizadores e tantos outros segmentos. Por isso, neste momento de dificuldades financeiras, preocupa o reflexo de decisões tomadas tardiamente - seja pela demora para definir o futuro de Temer, algo que atrapalha planos e reformas, ou pela volta da cobrança do Funrural, decidida depois dessa longa espera e que afetará 15 mil processos suspensos, com passivo bilionário a ser pago.
Certamente, os debates, recursos e questionamentos são cruciais para decisões democráticas. Mas as protelações não podem se estender por tanto tempo, pois “derrubam” perspectivas positivas e eliminam as chances de planejamento. Não há como se acostumar com cenário de incertezas frequentes.
