Na distância entre os extremos da acusação incansável e da defesa destemida, tem-se o Poder Judiciário como ponto de equilíbrio do diálogo ferino, cabendo a ele solucionar o conflito.
O mundo civilizado elegeu a democracia como a solução última da resolução das contendas, para que não haja o uso da força por parte dos particulares, e ao Judiciário coube o papel de ser o fiel da balança para que, longe de paixões e fúrias, venha decidir IMPARCIALMENTE conforme a interpretação do Direito que a ele foi confiado.
Na última terça-feira (02 de maio), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela soltura do político José Dirceu, que há aproximadamente dois anos aguardava o julgamento de um habeas corpus que buscava lhe garantir responder o processo em liberdade, de um caso que o mesmo havia sido condenado pelo juiz de primeiro grau, o juiz Sergio Moro, decisão contra a qual era garantido a José Dirceu o direito de recurso para que o Tribunal pudesse rever o caso, inclusive podendo absolvê-lo.
No julgamento do referido habeas corpus, o ministro Fachin e o ministro Celso de Melo decidiram pela manutenção da prisão de Dirceu, sendo aberta divergência pelo ministro Toffoli que votou pela concessão da ordem, para que o Dirceu viesse a ter seu direito de responder o processo em liberdade, sendo acompanhado seu voto pelo ministro Lewandowski, e que ao ministro Gilmar Mendes coube o voto de minerva decidindo pela liberdade de Dirceu.
A partir de então o ministro Gilmar Ferreira Mendes passa a ser alvo de críticas ferocíssimas, inclusive sendo vítima de charges jocosas que atacam a sua honra, mas aos que criticam se esquecem que a decisão do Supremo Tribunal Federal, na voz do ministro Gilmar, vem garantir a todo e qualquer cidadão brasileiro o direito de se defender e poder ser absolvido sem cumprir uma pena injustamente.
Aos que atacam o ministro Gilmar Ferreira Mendes, acusando-o de decidir contra a Pátria, se esquecem que a Constituição da República Federativa do Brasil tem a liberdade e a presunção de inocência como principais vetores da manutenção da ordem democrática, e que esses princípios são os mesmos que garantem o direito de ir as ruas e lutar por um País melhor.
Sim, são a liberdade e a presunção da inocência que garantem a mim e ao leitor o nosso direito de expressão e manifestação, pois se assim não o fosse seria ditadura.
É muito estranha a forma de como o povo brasileiro vê a liberdade nos dias de hoje.
Criou-se um mito no mundo inteiro de que quem é investigado pela Polícia ou pelo Ministério Público tem culpa no cartório, e desde já tem que ser preso, ter os seus bens alienados e se tivesse pena de morte no Brasil, a cadeira elétrica, a guilhotina e a forca seriam as principais medidas a se impor, e de preferência queimados em praça pública como forma de espetáculo ao povo.
Realmente, hoje, mais do que nunca, o povo é induzido a viver no éter da anestesia do pão e circo, em que é usado como massa de manobra para ir às ruas e gritar por prisão, prisão e mais prisão, e que na euforia histérica de manipuladores, brada contra si mesmo.
O Brasil tem que agradecer ao ministro Gilmar Ferreira Mendes de ter tido a coragem de defender a Constituição Federal, em tempos em que se dizer ser democrata é sinônimo de condenar e prender.
Viva a liberdade, parabéns ministro Gilmar Ferreira Mendes!!!
*Benedicto Arthur de Figueiredo Neto
