As revelações do trabalho minucioso da Controladoria demonstram a necessidade de manter acompanhamento aos gastos dos hospitais.
Vivenciamos descompasso preocupante na área da saúde, com aumento da demanda e retração na quantidade de investimentos. O sucateamento do Hospital Universitário de Campo Grande expõe esse dilema. Além da redução significativa de leitos, já divulgada em reportagem do Correio do Estado ainda no ano passado, auditoria da Controladoria-Geral daUnião (CGU), em Mato Grosso do Sul, revela série de irregularidades que resultaram em prejuízos de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, no período de 2013 e 2015. Obras que deveriam resultar em ampliação do atendimento estão paralisadas há quase dois anos e acabaram transformando-se em problema. No centro cirúrgico, por exemplo, apenas cinco das dez salas estão funcionando, redução da capacidade de atendimento motivada justamente pela construção abandonada.
Além do transtorno à população - que não pode ser devidamente mensurado em número - os cálculos comprovam a incoerência. As empresas contratadas receberam pelos serviços que não executaram. É de praxe que as vencedoras das licitações que firmam convênio com ente público receberam as quantias equivalentes aos trabalhos executados, baseando-se em medições feitas periodicamente. Esse procedimento foi ignorado no hospital. Na clínica médica, por exemplo, só 3% da obra foi executada, mas a empresa Cerrado recebeu 49% do contrato que soma R$ 1,2 milhão. Pelo relatório, nota-se que a prática de pagar por serviços não executados era costumeira. Profissionais da saúde simplesmente recebiam sem trabalhar.
Até agora, apenas um médico devolveu R$ 4 mil que havia recebido por plantão não realizado. Esse montante, porém, é muito maior e envolve bem mais pessoas. O ressarcimento é indispensável e a Justiça precisa ser acionada para garantir a devolução dos recursos públicos, incluindo as empreiteiras e os diretores que autorizaram pagamentos indevidos. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração do HU, justificou que as irregularidades referem-se à gestão anterior, com problemas que, inclusive, resultaram em operação policial relacionada ao sucateamento do setor de oncologia. No entanto, a auditoria aponta incoerências posteriores a 2013, que precisam ser corrigidas. As construções, por exemplo, não podem continuar abandonadas, prejudicando ainda mais a população.
As revelações do trabalho minucioso da Controladoria demonstram a necessidade mais evidente de manter acompanhamento constante aos gastos dos hospitais, para evitar tantas perdas. Afinal, são custeados com recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Mesma transparência precisa ser aplicada à Santa Casa, que precisou devolver R$ 1,1 milhão que não tiveram gasto comprovado na prestação de contas, conforme constatado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Os levantamentos têm sido eficazes, mas são longos e demorados - tempo que acaba contribuindo para que as irregularidades continuem a se repetir.
