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OPINIÃO

Pedro Chaves dos Santos Filho: "Fundo Pantanal"

Senador da República

Redação

29/11/2017 - 01h00
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Sou um entusiasta do trabalho de defesa e de desenvolvimento sustentável do rico e frágil Pantanal. O Pantanal não é um lugar apenas para contemplação, como alguns desejam. Esse ecossistema tem grande potencial para gerar renda, emprego, lazer e novos produtos, para melhorar a vida das pessoas.  

Um exemplo é a presença da pecuária bovina, no Pantanal, há mais 200 anos, convivendo harmonicamente com a natureza. Os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas e a estrutura do turismo sustentável estão integrados à Bacia Pantaneira. Não há contradição entre produção e preservação. A ciência e a técnica têm todas as condições de oferecer caminhos seguros para o Bioma pantaneiro.

A Embrapa Pantanal, por exemplo, desenvolve um belo trabalho, buscando identificar plantas e raízes com caraterísticas medicinais, aromáticas e condimentares. A lógica é que esses insumos se transformem em produtos de perfumaria, cosméticos e medicinais, além de gêneros alimentícios. Um novo nicho econômico pode surgir com essas pesquisas, abrindo uma janela de oportunidades para os moradores do Pantanal. Aliás, moradores que são os verdadeiros guardiões do Pantanal ao longo de séculos.  

Sou relator do Projeto de Lei do Senado Federal de número 750/2011, de autoria do ex-senador e atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que recebeu um excepcional parecer do senador Cidinho Santos. O projeto busca definir uma política de gestão, unitária, voltada para a proteção do Pantanal de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.   

Com o apoio dos demais membros da Comissão de Meio Ambiente do Senado, estamos propondo a criação do Fundo Pantanal, que apoiará os projetos de gestão de áreas protegidas, e estimulará investimentos no controle, monitoramento e fiscalização ambiental, em atividades socioeconômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, em pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade, na recuperação de áreas desmatadas e degradadas, bem como será utilizado também para o pagamento por serviços ambientais.

Já conversei com os ministros Sarney Filho e Blairo Maggi e também com a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco, sobre essa iniciativa. Todos se mostraram receptivos à proposta. Agora, entramos numa nova fase de articulação com a área econômica do governo, inclusive com a Receita Federal, Ministério do Planejamento, BNDES e outros órgãos do Estado brasileiro.

Também ouvi empresários, ambientalistas, técnicos da área ambiental, enfim, a sociedade política e a sociedade civil sobre os desafios do Pantanal e a criação desse Fundo. Estou no processo de finalização do meu relatório. Farei todo esforço possível para que ele seja aprovado no Plenário do Senado.

Estou muito esperançoso de que o Fundo Pantanal se tornará realidade. Esse é um dos caminhos que pode garantir o desenvolvimento e a preservação da Bacia Pantaneira.

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