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Benedito Rodrigues da Costa: "A Constituição e os municípios"

Economista

Redação

11/12/2017 - 01h00
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É inegável o avanço tecnológico ocorrido no mundo globalizado, o que permite à atual civilização um acesso bem mais fácil e rápido a qualquer tipo de informação via internet, essa ferramenta hoje presente até mesmo nas escolas do Ensino Fundamental, proporcionando a melhoria da qualidade de ensino, ao mesmo tempo que capacita os estudantes para a entrada no mercado de trabalho; isso se aplica também ao Brasil, um país de dimensão continental e em que se fala, quase por um milagre, um mesmo idioma.

Com a facilidade de acesso aos órgãos de comunicação, o cidadão passou a conhecer melhor o seu país, suas belezas naturais, seu povo, seu desenvolvimento e suas dificuldades no que concerne a administração pública, suas carências, seus políticos, suas culturas e suas resistências a mudanças.

A educação no Brasil representa um ponto muito vulnerável, o analfabetismo está presente em todos os estados da Federação, em um índice muito elevado, pela insuficiência de recursos a serem aplicados na Educação.

A colonização do País, com a implantação das capitanias hereditárias, traz até hoje os resquícios da antiga administração, onde os cargos públicos eram passados de pais para filhos, dificultando a modernização das rotinas que poderiam representar um avanço e uma melhoria nas condições de vida dos cidadãos.

O País cresceu e ainda cresce num ritmo relativamente lento, isso porque convencionou-se concentrar os recursos arrecadados no desenvolvimento das capitais. Se quisermos adotar um paradigma, basta olhar nosso Mato Grosso do Sul para constatar que, em quarenta anos de criação, Campo Grande, a capital do Estado, teve um crescimento invejável, em detrimento dos demais municípios.

É muito fácil observar na Capital a independência entre os poderes, porém, o mesmo não ocorre nos municípios, onde a Constituição nem sempre é bem interpretada, e, quanto menor o município, cria-se uma dependência entre o Executivo e o Legislativo, ao ponto de vereadores se confundirem como uma extensão do Poder Executivo, quase sempre engessados, sem qualquer autonomia para reivindicar, sem fazer intercâmbios etc...

Seria ideal a formação de um grupo de trabalho constituído do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, OAB, mais as universidades, para elaborar uma cartilha prática destinada aos senhores vereadores, apontando uma forma de atuação mais positiva para o desenvolvimento de suas cidades, indicando ferramentas mais eficazes, inclusive, reuniões de intercâmbios, que resultem em desenvolvimento sustentável.

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