O que se espera para 2018 é um planejamento orçamentário mais conservador, em que as expectativas de receita não fiquem excessivamente atreladas ao gás natural.
Os dois últimos anos foram muito difíceis para o tesouro sul-mato-grossense, e não somente por causa da crise econômica, que fez com que o consumo recuasse, afetando fortemente atividades geradoras de receitas a partir de tributos, como a indústria e o setor de serviços.
Foi especialmente desafiador para as autoridades fazendárias estaduais verificar a queda na importação de gás natural da Bolívia. De 2015 para cá, o Brasil, que importava no mínimo 30 milhões de metros cúbicos do hidrocarboneto por dia (quantidade que, em épocas áureas, chegou a ser bem superior à cota mínima), passou a importar, em média, 14 milhões de metros cúbicos diários do mesmo produto.
O gás natural, que desde a inauguração do Gasoduto Bolívia-Brasil no final da década de 1990, trouxe folga às finanças sul-mato-grossenses, por causa dos recursos obtidos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou de ser, com a redução da importação, o “salvador das finanças do Estado”.
Duas razões foram preponderantes para a queda no volume de produto trazido do país vizinho: o aumento da produção nacional desta commodity, especialmente depois da descoberta de ricas jazidas no Oceano Atlântico, perto da costa dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo; e a guinada da política externa brasileira depois que Michel Temer (PMDB) se tornou presidente da República, com o consequente afastamento de países com políticas classificadas como “bolivarianas”, caso da Bolívia, Equador e Venezuela.
A reconciliação, ou pelo menos o primeiro encontro amigável, entre Temer e o boliviano Evo Morales, ocorreu somente em novembro último.
Foi da reunião recente entre os presidentes do Brasil e Bolívia, diga-se de passagem, que a oportunidade de retomar a importação de gás natural em maior volume ressurgiu. Nela abriu-se a possibilidade de Mato Grosso do Sul comprar o produto diretamente dos bolivianos, sem a Petrobras como intermediária.
Para o Estado e sua empresa do setor, a MSGás, uma notícia positiva, que deve resultar na elevação da quantia importada.
Em reportagem publicada ontem por este jornal, o governador Reinaldo Azambuja admitiu que as perdas geradas pela redução da importação do gás chegaram a R$ 400 milhões neste ano de 2017. Volume significativo e que faz muita falta. Este dinheiro seria suficiente, por exemplo, para bancar uma folha de pagamento dos servidores públicos.
Para o próximo ano, o que se espera é um planejamento orçamentário mais conservador, em que as expectativas de receita não fiquem excessivamente atreladas ao gás natural, como ocorreu em outros exercícios. Também é preciso estimular outros setores da economia local para compensar as perdas com o ICMS do gás.
