Seria muito frustrante ver um parlamentar, eleito pelo povo, votar favoravelmente a uma proposta que permite parte de nosso território pertencer a quem não é brasileiro.
O governo federal deve retomar em 2018 os esforços pela aprovação do Projeto de Lei 4952/2012, que tramita na Câmara dos Deputados – texto que libera a alienação e o arrendamento de terras a estrangeiros.
Uma das demonstrações desta intenção do Palácio do Planalto são os rumores da edição de medida provisória pelo presidente da República, Michel Temer, caso a proposta enfrente resistência entre os deputados federais. É importante destacar que, desde 2012, quando o projeto foi protocolado, os que não valorizam a soberania nacional tentam tirar o projeto da gaveta.
Eventual edição de uma MP faria com que a permissão da liberação das terras para pessoas físicas e jurídicas de outros países fosse imediata.
A medida, contudo, pode não ser aprovada no Congresso Nacional como deseja o governo, não por causa dos riscos que oferece à soberania nacional, e sim em decorrência de uma suposta desvalorização das propriedades neste ano. Ao que tudo indica, conforme reportagem publicada ontem por este jornal, o que deve travar a proposta não são os motivos patrióticos – estes, muito nobres –, mas o interesse financeiro de quem tem propriedades para entregar.
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), uma das integrantes da bancada ruralista, já avisou que, agora, o “tema deve ser tratado com muito cuidado”.
É bom que se tenha cautela mesmo, porque o mundo inteiro sabe da capacidade produtiva das terras brasileiras e também tem conhecimento de nossas vastas fronteiras agrícolas. Por isso, e por muitos outros motivos, que a maioria dos oficiais de alta patente do Exército Brasileiro é contra a proposta.
Nossos deputados federais deveriam ser contra pelos mesmos motivos de quem é patriota. Mas, infelizmente, o que fez recuar os parlamentares, sobretudo os da bancada ruralista, foram as projeções de que o valor bruto da produção agrícola neste ano não repetirá os mesmos recordes do ano passado (o que poderia influenciar no mercado de terras) e a aproximação do período eleitoral. Lamentavelmente, cedo ou tarde, eles devem fazer nova ofensiva.
Sem soberania, um país não é independente. Portanto, é preciso que ela seja valorizada por nossos congressistas, independentemente do partido a que estão filiados. Para votar um projeto como este, não se deve pensar em ser de direita, de esquerda ou de centro. O valor deve ser único: ser brasileiro e defender o País onde se vive. Esta é a missão de nossos representantes.
Seria muito frustrante ver um parlamentar, eleito pelo povo, votar favoravelmente a uma proposta que permite parte de nosso território pertencer aos nascidos em outros países. O cidadão brasileiro deve ficar muito atento e verificar como se comportarão os deputados federais.
