Lançado com muita pompa no ano passado, o programa não teve a adesão esperada. Caso contrário, seria ainda maior a fila de desempregados do nosso lado da fronteira.
Não é de hoje que o Paraguai tem se tornado rota de fuga de indústrias brasileiras e também alternativa para investidores estrangeiros. O país vizinho tem o que muitas indústrias querem no momento. Baixíssima carga tributária e pouquíssimos encargos trabalhistas, o que barateia o custo de produção. Ao mesmo tempo, como integrante do Mercosul, usufrui das vantagens que a união dos quatro países do Cone Sul da América oferecem nas relações comerciais.
Não por isso, o país vizinho tem experimentado uma enxurrada de empresas brasileiras e argentinas (os maiores mercados do Mercosul) em busca destas vantagens produtivas. Este é o motivo pelo qual o produto interno bruto (PIB) do país vizinho tem experimentado bom crescimento nos últimos anos. Só em 2017, foram 16,5%, elevando a economia paraguaia a aproximadamente R$ 100 bilhões – R$ 15 bilhões a mais que o produto interno bruto sul-mato-grossense.
Foi em busca destas vantagens oferecidas pelo governo do Paraguai que a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul lançou o programa Indústria sem Fronteiras. A ideia era atrair indústrias brasileiras para atuarem na fronteira entre Brasil e Paraguai, sob a justificativa de a competitividade da indústria e gerando tributos para Mato Grosso do Sul. Mas, por um motivo muito simples, parece não ter dado certo: os empresários, apesar dos incentivos para se mudarem do Brasil, preferem ficar por aqui. Melhor para nossa economia.
O programa até hoje não foi muito bem esclarecido pela Fiems e pelo governo do Estado. Nele, as indústrias se mudam para o Paraguai, e levam consigo sua mão de obra especializada, linha de montagem e transformação de matérias primas. Do lado brasileiro (e sul-mato-grossense) ficam os galpões, que com o eufemismo peculiar ao mundo dos negócios, podem ser chamados de centro de distribuição. Adivinhem de que lado há mais investimentos e são gerados mais empregos? Do lado de cá é que não é.
No programa, como afirmamos, não ficaram claras as garantias de que a empresa irá manter produção em Mato Grosso do Sul e não migrar de vez para o Paraguai. São muitos os atrativos, praticamente o sonho de qualquer empresário. O carro-chefe, porém, está na Lei Maquila. Vigente desde 2000, prevê isenção de impostos de importação da matéria-prima para as empresas estrangeiras que decidirem fabricar seus produtos no Paraguai. O tributo para exportação é único, 1%. Não é à toa que o nosso vizinho já foi chamado apelidado de “China da América Latina”.
Apesar dos agrados que o governo do Paraguai faz às indústrias brasileiras, os empresários devem ter em mente que seu mercado consumidor está no Brasil. Este é um dos motivos para o programa não ter sido um sucesso.
Apesar de os brasileiros não se importarem em consumir eletrônicos de origem chinesa, quando o assunto é indústria de alimentos, o produto nacional ainda é muito valorizado pelo consumidor. Bom para o fisco sul-mato-grossense, que não precisa abrir mão de receita para ajudar um setor do empresariado - que busca baixo custo a qualquer preço - a exportar empregos para o Paraguai.
