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Water Roque Gonçalves: "Vai saber?"

Water Roque Gonçalves é professor na FGV/ABS

Izabela Jornada

02/04/2018 - 01h00
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“Cármen Lúcia não mantém a palavra”; “a República quebrou”; “STF (Supremo Tribunal Federal) traiu o Brasil”; “STF se curva a Lula”; “cinismo do STF”;”STF de Lula é a vergonha do Brasil”; “O STF é o maior inimigo do Brasil”; “o STF pertence ao Lula”; “STF está de joelhos”. Estas são algumas afirmações vinculados em larga escala nas principais redes sociais! Serão estas a expressão da verdade? Ou são falsas?
A primeira surpresa para aqueles que esperam ver Lula na cadeia é o julgamento ter sido colocado em pauta ainda que a presidente do STF, Cármen Lúcia, tenha dito diversas vezes que não colocaria tal matéria em discussão, principalmente porque isso geraria repercussão geral e outros condenados poderiam se beneficiar da mesma decisão, ou seja, geraria jurisprudência.

O fato é que os advogados de defesa tomaram outro caminho: entraram com habeas corpus com vista a proteger o direito de liberdade de locomoção do ex-presidente. E, neste caso, a presidente foi obrigada, pela força da lei, a colocar o assunto em pauta, com a diferença de que o resultado é individual e não gerará efeito sobre os futuros julgamentos, portanto, não mudará a jurisprudência. Obviamente que a presidente esperava por tal manobra!

Por outro lado, um outro fato, com certeza, gerará precedentes. Refiro-me ao ministro Edson Fachin, relator das investigações, que poderia ter enviado o julgamento para outros tribunais, mas não o fez, mantendo-o no STF. Logo, outros acusados poderão exigir julgamento nos mesmos moldes.

Na segunda-feira (26 de março), os questionamentos enviados ao tribunal que condenou o ex-presidente a mais de 12 anos de prisão em regime fechado foram negados. O esperado é que Lula fosse preso em seguida, mas não será! Pois o STF, no julgamento do dia 22, ficou mais de quatro horas discutindo se ia ou não ia julgar, e quando resolveram julgar adiaram os trabalhos para 4 de abril. Portanto, o ex-presidente não será preso até esta data.

Importante ressaltar que Lula ainda é culpado. Com o adiamento do julgamento, a defesa beneficiou-se com um fôlego de 13 dias para tentar livrar Lula da cadeia ou até inocentá-lo. Especialistas afirmam que as possibilidades de isso acontecer são ínfimas. No entanto, com tantas manobras duvidosas, será que a política suja realmente tem força para influenciar as decisões do STF? Vai saber...

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