As empresas privadas, quando contratam seus colaboradores, geralmente, analisam currículos para selecionar os considerados “mais qualificados” ou aqueles que têm o “perfil da empresa”, o que motiva o cidadão a estudar, qualificar-se e especializar-se, a fim de adquirir o necessário para melhores oportunidades. De outro lado, há o servidor público, que não necessariamente precisa se encaixar no “perfil do empregador”.
Servidor público é toda pessoa física que tem vínculo empregatício com algum órgão na esfera federal, estadual ou municipal; a investidura no cargo, emprego ou função pública pode acontecer por concurso público de provas ou de provas e títulos, o que possibilita uma estabilidade no cargo público como servidor efetivo. Há também os cargos públicos de livre nomeação e exoneração, não dependendo de concursos para tal, e os chamados de cargo em comissão, os quais gozarão dos direitos e deveres do servidor efetivo, com exceção da estabilidade no cargo público. Ainda, para os casos de necessidade temporária de excepcional interesse público, é autorizada a contratação por tempo determinado.
Assim como em uma empresa privada, há pessoas cujo perfil se enquadra no nível operacional, no nível tático, ou no nível estratégico e, ainda, há as pessoas que buscam ser dono do seu próprio negócio. No setor público, existem as pessoas que buscam fazer parte do grupo que trabalha com e para a sociedade, tornando-se um defensor do setor público.
Há um certo “hábito cultural” no Brasil de ver com maus olhos o servidor público, associando-o à ociosidade, improdutividade, corrupção, falta de ética e alguém que busca apenas a estabilidade no emprego. E quais as razões para tanto?
Preconceitos generalizados, a questão cultural que alimenta um pensamento negativo do setor público em geral e dos envolvidos de “fazerem parte do mesmo”, a desmotivação que impede o crescimento pessoal e profissional; de forma subjetiva, a falta de um sentimento de pertencimento, o sentir-se útil e importante onde está; as condições de trabalho e estrutura salarial.
É importante o envolvimento do órgão ao qual pertence, como adotar medidas voltadas ao aperfeiçoamento, qualificação, melhoria das condições de trabalho tanto no nível físico-estrutural quanto emocional, não esquecendo de tratar o servidor como parte importante para a manutenção e funcionamento dos serviços e das atividades ditas públicas. Há um relevante e importante papel social a ser cumprido!
Diante do atual cenário político-econômico, no qual o setor público anda “desacreditado”, é importante retomar a essência do serviço público e, consequentemente, do servidor, pois ele é o elo entre a sociedade e os agentes políticos eleitos pelos cidadãos.
* Heloísa Tamires Rodrigues Cano Vasconcelos Acadêmica de Direito da UFMS e Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro Professora de Direito da UFMS.
