Basta circular pela periferia da Capital para ver sofás, restos de construção e eletrodomésticos usados descartados em qualquer lugar.
No fim de 2016, após extensa discussão judicial envolvendo a Prefeitura de Campo Grande, o Ministério Público Estadual e também os proprietários de caçambas que armazenam entulhos, ficou muito claro que não é dever do município manter aterro para receber este tipo de resíduo. Por tratar-se de um serviço de caráter privado, prestado para cidadãos, empresas e entidades, o descarte de entulhos deve ser responsabilidade única e exclusiva de quem se dispõe a oferecê-lo.
À Prefeitura de Campo Grande, cabe zelar para que os aterros que recebem os resíduos da construção civil atendam aos requisitos da legislação ambiental. E, claro, para que o descarte deste material também não interfira na saúde pública. Aos proprietários de caçamba, cabe arcar com os custos da operação. É o que, no Direito, chamamos de risco do negócio e, na vida real, intitulamos de responsabilidade pelo que se propõe a fazer. Não adianta mais reclamar. Está decidido.
Desde que a área localizada no Jardim Noroeste, que recebia todo o entulho de Campo Grande – e também o lixo depositado irregularmente em muitas caçambas –, foi fechada, os lixões clandestinos se espalharam pela cidade, sobretudo nas ruas dos bairros mais afastados do Centro. Basta circular pela periferia para ver sofás, restos de construção e eletrodomésticos usados, entre outros grandes objetos, descartados em qualquer lugar. Primeiramente, a criação de ambientes sujos – e, em alguns casos, insalubres – como os que verificamos em reportagem publicada na edição de ontem, tem causa imediata na falta de consciência ambiental e urbana da população.
Não dá para conceber que, em pleno século 21, o cidadão esteja cada vez mais preocupado com a limpeza da própria casa, mas não se importe em descartar o lixo no terreno do vizinho. Por referir-se a uma questão cultural, neste caso, de péssimos hábitos de alguns, não cabe atribuir ao poder público toda a culpa pelos lixões clandestinos.
Falando em poder público, porém, este também não pode ficar alheio ao problema, e aí entra a sua responsabilidade. Onde estão os fiscais do município? O que a Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) tem feito para punir quem suja as ruas? Tem autuado proprietários de terrenos desocupados?
É preciso investigar os proprietários de caçamba autorizados pela prefeitura. Será que todos eles depositam os entulhos em áreas autorizadas? Não seria o caso de o município rastrear as caçambas? Esperamos que, tanto quanto nós, órgãos como o Ministério Público Estadual cobrem respostas para estas perguntas. Urgentemente.
