O Brasil passou, nos últimos cinquenta anos, por mudanças estruturais em termos demográficos, na infraestrutura urbana e rural e no atendimento às necessidades dos cidadãos nas áreas de educação, saúde e segurança. Com cerca de 90 milhões de habitantes em 1970 – os “setenta milhões em ação” da música da Copa de 70 –, o País apresentava uma das taxas de mortalidade mais elevadas da América Latina, 18 a 20 por mil habitantes. Esses índices eram explicados pela frequência de doenças infecciosas e parasitárias e dos aparelhos respiratório e digestivo. Atualmente, tendo a população do País alcançado incríveis 207 milhões, muitas enfermidades “tropicais” ainda estão presentes em nosso cotidiano, embora tenham surgido novas doenças, a desafiar nossos gestores. Nessa perspectiva, é necessário reconhecer o valor das gerações anteriores que evitaram que o quadro fosse ainda mais dramático, embora muito ainda tenha a ser feito.
Há cinquenta anos, o Mato Grosso, então com 910 mil habitantes, 60% na área rural e 40% em áreas urbanas, situava-se entre as áreas menos favorecidas, ainda que em melhores condições de alguns estados do Norte e do Nordeste. A circunstância de “estado intermediário” de certo modo se mantém nos dias de hoje, mesmo com a divisão. Mato Grosso do Sul, com seus atuais 2,7 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2017, ainda apresenta problemas na área de saúde e saneamento que cobram a atenção de sua elite política.
O século 21 não trouxe, necessariamente, melhorias substantivas no setor de saúde do nosso querido estado. Doenças antigas ainda se fazem presentes, como tuberculose, hanseníase, raiva, febre amarela, leptospirose, febre tifoide, sarampo, rubéola, entre outras; ao lado de “novas” enfermidades, como aids e dengue. Não é necessário prosseguir nessa enumeração ou citar a quantidade de enfermos e óbitos. Mais importante é nos imbuirmos do espírito de grandes brasileiros, como Osvaldo Cruz, Carlos Chagas e Adolfo Lutz, para buscarmos de forma clara e objetiva alternativas para os desafios atuais.
As políticas públicas que poderão equacionar os problemas do Estado na área de saúde podem ser agrupadas em três grandes diretrizes: a saúde preventiva; o avanço científico; e as obras de infraestrutura.
A primeira, que mais envolve a população como um todo, abrange a educação pública e privada, com aulas sobre higiene, saneamento básico e prevenção de doenças comuns aos (às) sul-mato-grossenses; triagens a serem realizadas por postos de saúde, para evitar a superlotação de hospitais públicos; acompanhamento por parte de “médicos da família”, com prioridade para as áreas mais carentes; e fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações. As universidades federais e estaduais, assim como as faculdades isoladas, deverão incrementar – com a alocação dos devidos recursos – pesquisas voltadas para cada microrregião do Estado, com foco nas doenças mais disseminadas no interior, tendo em vista a melhoria das condições de vida de populações carentes.
Quanto às obras de infraestrutura em saneamento e urbanização, o uso responsável de recursos públicos, com critérios científicos de aplicação e ampla divulgação de gastos, poderá mudar em poucos anos o perfil da saúde em nosso estado. O governo não precisa realizar diretamente as obras e, sim, fazer concessão, licitar e fiscalizar. Obras sob a responsabilidade da iniciativa privada são de execução mais rápida e de menor preço.
Complementarmente, instituições internacionais, como o Banco Mundial e o BID, poderão conceder os investimentos que o Estado não tenha condições de fazer.
Nenhuma dessas ações deve estar desvinculada do Sistema Único de Saúde – o SUS – instituído pela Constituição de 1988. Com ele, a grande maioria da população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita. Financiado com recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o sistema congrega centros e postos de saúde, hospitais públicos, incluindo os universitários, laboratórios e bancos de sangue. Com uma concepção ampla de saúde pública, inclui serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, além da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Vital Brazil.
O Brasil é um país rico e o SUS é uma prova de nossa vocação universal. É possível, portanto, com o empenho de nossas futuras lideranças estaduais e sua representação no Congresso, promover mudança profunda no tratamento dos problemas da área da saúde e tornar nosso estado um exemplo para o País.
