Depois de anunciar projeto de parceria público-privada para obras de pavimentação, a prefeitura estuda formas de colaboração para a construção de casas populares.
Passado o pior momento da crise econômica nacional, muitos municípios deram início à retomada do discurso lá da época de campanha e também dos planos de governo apresentados no início de mandato, todos engavetados por conta da recessão, e a situação não é diferente em Campo Grande. Depois de um ano de gestão, chegou a hora de mostrar o que pode ser feito e correr atrás do tempo perdido. Porém, embora tenha perdido força, o fantasma da crise ainda ronda administrações. É nesse cenário que a parceria público-privada (PPP) pode ser uma importante alternativa para concretizar esses projetos de governo. A importância dessa ferramenta para conseguir recursos, ainda travados pelo governo federal, já foi detectada pela atual gestão. Tanto que neste começo do ano foi criada uma comissão somente para avaliar quais são os projetos que podem ter parcerias e como estas seriam.
O primeiro passo da comissão é buscar modelos de PPPs para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica. Mas esse pode ser apenas o começo. Em outra frente, será estudada a parceria público-privada para a construção de casas populares, como mostra matéria da edição de hoje do Correio do Estado, o que já se apresenta como uma boa alternativa para reduzir o deficit habitacional de Campo Grande, sem ficar na dependência de repasses dos governos federal e estadual. Vale enfatizar que a Capital ficou seis anos sem o lançamento de novos projetos de casas populares. Esse ciclo, que só fez crescer o deficit habitacional, foi quebrado no início do ano, com o anúncio da construção de mais de mil moradias por meio de parceria com o governo do Estado.
A PPP não foi criada nas terras de Manoel de Barros e muito menos é novidade. Pelo contrário, já vem sendo usada há muito tempo. A ideia busca, por meio da parceria com a iniciativa privada, que Campo Grande torne-se mais independente financeiramente da União e do Estado. No caso específico das residências, o projeto ainda está em estudo e há uma série de lacunas a serem preenchidas em relação a como será a execução dessa parceria. Uma das propostas estudadas é a de permuta: a empresa receberia uma área da prefeitura e, em troca, precisaria construir um número determinado de casas populares. Porém, para isso, a administração pública terá de ter uma fiscalização criteriosa. Essa cooperação precisará ser feita às claras e a administração deverá ser rigorosa na hora de cumprir o que foi acordado.
As parcerias público-privadas podem ser uma boa alternativa para administrações municipais diante de repasses federais ainda escassos. Só é preciso ter muito cuidado para que a solução não vire problema. Não se pode permitir o que hoje ocorre com muitas concessões, em que a empresa oferece serviço aquém do contratado para a população sem que haja nenhum tipo de punição por parte da administração municipal. Por aqui, os exemplos de concessões em que as empresas abusam dos benefícios e pouco contribuem em troca são muitos. Não há receita pronta para a PPP nesse caso e o município terá de ter uma boa dose de experimentalismo. Na mesma medida, também precisará de pulso firme na hora de cobrar resultados e garantir que não haja prejuízo aos cofres públicos municipais e à população.
