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Pedro Chaves: "Em defesa da microempresa"

Senador da República

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Sou defensor da microempresa. Acredito piamente no empreendedorismo. Não se trata de fé cega, mas de crença sustentada em minha experiência de vida. A partir da Mace, que criei em Campo Grande no fim dos anos 1960, com meus irmãos, deixei minha marca na educação de Mato Grosso do Sul e do Brasil ao construir a Uniderp, uma das dez mais importantes universidades privadas do Brasil. Tive a felicidade de gerar empregos, renda, tecnologia e oportunidades para muitos trabalhadores e trabalhadoras do meu Estado.

Sou sabedor de que o ramo empresarial, seja ele pequeno, médio ou grande, tem suas dificuldades. Não é um caminho fácil, como alguns podem pensar. Os problemas estão em toda parte e o fracasso, à espreita, mas nessa trilha é que reside a esperança de avanço para o nosso País.

Digo isso porque os microempresários, esses guerreiros e guerreiras do cotidiano, têm evitado o agravamento da situação econômica brasileira. As empresas pequenas têm sido as grandes empregadoras do Brasil, amenizando os efeitos do alto índice de desemprego dos últimos anos.

De janeiro a agosto do ano passado, enquanto as companhias médias e grandes dispensavam mais de 180 mil trabalhadores, as pequenas contratavam quase 330 mil pessoas. Ou seja, os negócios de menor porte têm sido um amortecedor contra o desemprego neste País.

Segundo o Sebrae, os pequenos empreendimentos são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil. Quase 51 milhões de pessoas têm alguma renda por causa das micro e pequenas empresas. Contribuição dos negócios de menor porte estende-se para além do mercado de trabalho. Eles geram 27% do PIB nacional, além de trazerem divisas para o País, com exportações na casa de US$ 1 bilhão.

Em Mato Grosso do Sul, os pequenos empreendedores desempenham um papel ainda mais destacado. Eles não só criam a maioria dos empregos, como também movimentam boa parte da economia sul-mato-grossense. O setor de serviços – em que predominam os pequenos negócios – responde por cerca de 60% do PIB estadual, num montante de quase R$ 50 bilhões.

É importante notar que, no fim de 2017, estimava-se que o crescimento do PIB sul-mato-grossense seria de 2,4%, a terceira maior alta entre as 27 unidades da federação. No setor de serviços, o crescimento seria de 1,5%, o maior do Brasil. Isso demonstra a importância dos empreendimentos de menor porte para o Estado.

Percebe-se essa relevância pela multiplicação dos negociantes de pequeno porte em Mato Grosso do Sul. Nos últimos anos, a quantidade de microempreendedores individuais cresceu. Saiu de 71 mil cadastrados em 2015, para alcançar 113 mil, em janeiro deste ano. Um aumento de quase 60% no período.

Fiz esse histórico para salientar a importância da aprovação no plenário do Senado Federal, do PLC nº 76, de 2018, que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas tributárias ao regime especial, do qual foram excluídas em janeiro deste ano.

Eu lutei para que essa medida fosse aprovada. Em tempos de crise, devemos priorizar a queda do desemprego. A melhor maneira de preservá-lo é garantir a sobrevivência econômica dos empregadores, em particular dos menores, pois são os que mais empregam em nosso País e estão perto da comunidade.
A microempresa é uma riqueza inestimável. Seu modo de fazer negócio segue a cultura local. Seu sucesso pode ser explicado pelo fato de fazer parte do dia a dia do local em que está instalada. 

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