Não adianta falar em combater a corrupção na classe política e receber o Bolsa Família, tirando o recurso de quem realmente precisa dele.
Uma das estrelas do tricampeonato brasileiro em 1970, o meio-campista Gérson ficou gravado na memória nem tanto pelo talento no campo, mas pela célebre frase “O importante é levar vantagem em tudo, certo?”. Embora tenha tentado escapar da fama de patrocinador dos espertalhões e dos corruptos, não teve jeito, a fala tornou-se a Lei de Gérson. E são muitos os casos em que brasileiros – por sorte, não a maioria – dão mostras dessa postura egoísta e nada cidadã. Os exemplos vão desde furar a fila até estacionar em vagas de deficientes, entre tantos outros. Afinal, o que importa é levar vantagem sobre o outro, custe o que custar. Porém, são em programas sociais que os adeptos da Lei de Gérson mostram sua pior face. Reportagem do Correio do Estado, publicada nesta terça-feira (22), apontou o triste total de 55 servidores públicos com cartão do Bolsa Família – em um universo de 106 famílias – que recebem o benefício irregularmente. Em um dos casos, a família tinha uma frota de nove carros, incluindo uma picape S-10 e um Corolla. Tudo isso identificado em varredura por amostragem feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) somente em Campo Grande.
O que leva um servidor público ou uma família com nove carros a submeter-se ao risco por valores que chegam, no máximo, a R$ 170? A Lei de Gérson. Não é o valor que importa, mas a necessidade de ganhar mais que o outro. O custo desse egoísmo é alto e vai muito além dos cofres públicos da União. Ao receber irregularmente um cartão do Bolsa Família, ou qualquer outro programa social, essa pessoa tira o benefício de quem depende dele para sobreviver. Para famílias que vivem em extrema pobreza – casos que cresceram no País, infelizmente –, o Bolsa Família é essencial, chegando a ser a única fonte de renda.
O resultado dessas irregularidades é a desconfiança em torno do programa. Por conta de alguns aproveitadores (não há outro nome), todo o programa e aqueles que dele dependem foram colocados à prova. Nem todos os cadastrados são espertalhões, pelo contrário. Por isso, é essencial que as prefeituras de todo o Estado – é responsabilidade dos municípios o gerenciamento dos recursos – mantenham uma fiscalização rígida sobre o cadastro das famílias e, principalmente, garantam que as irregularidades praticadas sejam duramente punidas. Na ocorrência dos servidores públicos que recebem o recurso, é caso de exoneração. A regra vale também para aquele que ajudou na fraude, ou seja, quem aprovou o cartão. Afinal, se houve uma irregularidade que gerou prejuízo ao erário, ela precisa ser identificada e punida, assim como os recursos precisam ser devolvidos aos cofres públicos. É necessário recuperar o respeito da população em relação a tudo que envolve o setor público. Dar o exemplo é o primeiro passo para isso.
O segundo é acabar com a impunidade com a qual esses delitos são tratados. Seja no desvio de milhões por políticos seja recebendo R$ 80 no cartão do Bolsa Família mediante fraude, a corrupção gera danos ao Estado (financeiros e sociais, com o aumento da desigualdade) e precisa ser combatida pelos órgãos competentes. Só quando toda forma de conquistar vantagem por meio de irregularidades for tratada como crime, a Lei de Gérson perderá de vez a força e poderemos conquistar o grau de civilidade que tanto invejamos de países desenvolvidos.
