A tragédia em Brumadinho (MG) chocou o Brasil neste fim de semana. A comoção não é para menos. Brasileiros viram a história não só se repetir como se agravar. O que aconteceu em Brumadinho (MG), três anos depois de Mariana (maior desastre com mineração do mundo), foi crime e deve ser tratado como tal.
Depois de 5 de novembro de 2015, quando a lama tóxica da barragem se rompeu e atingiu o distrito de Bento Rodrigues (19 pessoas morreram), devastou a bacia hidrográfica do Rio Doce e matou a vida aquática em toda a região, uma onda de ações de fiscalizações se espalharam por mineradoras do Brasil. Ações estas sem resultado concreto. Brumadinho pagou com vidas por essa negligência: são centenas de desaparecidos e mínima a chance de encontrar alguém vivo.
As causas dessa tragédia, que deve entrar para a história como a maior em número de mortos, ainda serão investigadas. Porém, uma coisa é certa: a busca desenfreada por lucros dizimou Brumadinho, destruiu a bacia do Rio Doce, e, se nada for feito, pode também arruinar o nosso maior patrimônio, o Pantanal, como mostra reportagem do Correio do Estado desta terça-feira. Se há dúvida da ameaça a boa parte do Bioma Pantanal, a maior planície inundável do mundo, resta lembrar que a barragem de Brumadinho (MG) estava “fora de risco”. Essas barragens existem para transformar o minério de ferro em um produto mais rico e que atenda às exigências do mercado internacional, como explicou a própria Vale. Paralelamente, esse processo torna o ferro “semindustrializado”, livrando, assim, as mineradoras de pagar tributos como o Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS). As adequações ao mercado internacional até seriam aceitáveis, se não fosse o descaso com todo o resto. Visando exclusivamente o lucro, grandes mineradoras – que recebem incentivos fiscais de dar inveja a pequenos e médios empresários – negligenciam a manutenção de toda a estrutura. Técnicas menos poluentes – tão discutidas no restante do mundo – são substituídas por métodos mais baratos. O que importa é ganhar dinheiro. A falta de fiscalização também se estende aos órgãos reguladores. Relatório da Agência Nacional de Abastecimento (ANA) apontou que, no Estado, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) conta somente com uma equipe para fiscalizar barragens (não só de mineração, como de hidrelétricas). Nesta semana, uma equipe fará a fiscalização das barragens de mineração no Estado. É preciso um desastre sem precedentes para que haja fiscalização e controle? Diante do risco desse tipo de atividade, essas vistorias precisam ser frequentes.
Como podemos confiar nos relatórios encaminhados pelas próprias empresas?
Outro ponto fundamental para aumentar a segurança da atividade é garantir a punição dos culpados. As vítimas de Mariana perderam familiares e casas; pescadores perderam a profissão, com a morte da vida aquática, entre tantos outros danos, e até agora absolutamente nada foi feito para reparar o estrago. Nem mesmo as casas foram reconstruídas. Pelo contrário, a Vale conseguiu autorização para ampliar a atividade.
A impunidade aumenta os crimes ambientais. Espera-se que, pelo menos, nesse caso, os culpados sejam punidos e a Vale arque com as consequências de seus atos. Paralelamente, esperamos que governos federal e estadual se unam para aumentar o rigor em torno dessa atividade e, com isso, evitar que novas tragédias aconteçam. Não se trata de demonizar a atividade de mineração, mas dar a ela a importância que o segmento merece pelo risco que causaria e exigir das empresas do setor essa mesma atenção.
