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OPINIÃO

Luiz Carlos Pais: "Tragédia em Brumadinho"

Professor aposentado da UFMS

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Há uma semana, predomina esse clima de indignação e tristeza diante do quadro indescritível da tragédia em Brumadinho. É muito difícil acreditar que tenha sido apenas um acidente ou o resultado de causas imprevisíveis. A imprensa tem registrado um drama humano sem precedentes na história da mineração brasileira. O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério, situada no município mineiro, atingiu toda a sua população, causando centenas de vítimas. Atingiu também toda a população ordeira que clama e espera por justiça. A proprietária da barragem é a mineradora Vale, uma das maiores empresas do País, que também está diretamente envolvida no desastre semelhante ocorrido em 2015, em Mariana, no mesmo estado.

É evidente que houve ineficiên­cia por parte do poder público, bem como dos conselhos administrativos e dos órgãos encarregados pela fiscalização do setor de exploração mineral, com seus parcos recursos. Situação paradoxal diante dos lucros expressivos, alcançados por uma volúpia empresarial. Busca-se a maximização dos lucros a qualquer custo. No caso de Mariana, o consórcio envolvido, do qual faz parte a mesma empresa, não pagou as multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores. Assim, persiste a lógica de usufruir dos intermináveis recursos garantidos pela legislação. 

Diante dessa reincidência, seria leviano antecipar condenações como fazem os tribunais de exceção. Mas tomara que a amplitude dessa tragédia sirva para o início do fim das impunidades em relação às empresas e pessoas envolvidas. Caso contrário, seria apostar na barbárie, no vale-tudo, no predomínio inconsequente desse tipo de negócio nebuloso. 

Ao anunciar a decisão de acabar com todas as barragens desse tipo, o presidente da empresa equivocou-se ao dizer que foi uma decisão “espontânea”, tomada pelo conselho administrativo da empresa. Caso não tivesse ocorrido a tragédia teria o conselho optado pela mesma decisão? Por que a mesma decisão não foi tomada em tempo hábil para poupar centenas de vítimas? E para piorar a situação, alguns defensores ambientais discursam, muitas vezes, amparados muito mais pela emoção do que com o respaldo técnico de respeitabilidade reconhecida.

Como um laudo assinado há seis meses pode afirmar a condição de estabilidade da barragem e gerar essa tragédia sem precedentes? Por que a empresa construiu suas instalações abaixo do nível da barragem? Até que ponto os funcionários vitimados tinham ciência dos riscos que estavam correndo? É profundamente lamentável que a Vale não tenha aprendido com seus erros recentes. Optaram pela construção de barragens menos onerosas para dourar seus balanços contábeis, lucros obtidos à custa de centenas de vítimas, famílias em luto e toda uma região devastada.

Finalmente, segundo meu entendimento, esse triste episódio resulta de um conceito profundamente equivocado a respeito do que significa “sucesso empresarial”. Além dos tribunais jurídicos, o mercado mundial certamente está de olho nas escolhas da empresa. Não se trata de retornar à velha polêmica travada entre defensores das liberdades capitalistas e adeptos do controle estatal da economia. Mas, com certeza, esse modelo praticado com técnicas que colocam em risco a vida das pessoas, destrói a natureza e mata os animais está na contramão da história contemporânea. Que a justiça seja feita! É o mínimo que se espera para abrandar essa terrível indignação. 

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