O Brasil sempre foi visto como um país alegre, que recebia bem e sabia fazer festas como ninguém. E o brasileiro médio sempre achou que alguém pagaria pelas festas, nem que fosse a viúva. Só que a tal viúva está cada vez mais endividada e, na realidade, vive dos impostos que os 12 milhões de desempregados já não conseguem mais pagar. E os turistas perceberam que as festas brasileiras estão ficando muito perigosas.
Desde 2014, apesar dos inúmeros impostos cobrados no país, o índice de despesa real primária vem se descolando da receita real primária: a arrecadação não é suficiente para bancar as despesas. A consequência é um déficit público nominal na faixa de 7,5% do PIB, muito superior à média dos países emergentes. É um dos indicadores da debilidade fiscal de um país, juntamente com a dívida pública bruta, que já alcançou os 77% do PIB, podendo chegar a 88% em 2022.
Aumentos de gastos, orçamento público engessado, além da constante pressão do Congresso Nacional, e por vezes também do Judiciário, por mais gastos – seja atendendo a pressões das corporações públicas por manutenção ou ampliação de privilégios –, de empresas influentes por mais benefícios fiscais de retorno discutível, de apadrinhados pela criação de novos municípios, são o retrato de uma festa que está deixando uma conta cada vez mais alta para os brasileiros.
Não existe solução sem ajuste fiscal, que passa por forte redução dos gastos públicos, capaz de resgatar a confiança dos investidores na capacidade do governo de pagar as suas contas, reduzindo assim o prêmio de risco e os elevados juros que retroalimentam a dívida pública. Para isso, há que se equacionar as aposentadorias públicas e privadas e realizar outras reformas como a desindexação da assistência social em relação ao salário mínimo e a simplificação da caótica estrutura tributária, além do combate à corrupção.
Se quisermos voltar a crescer, com inclusão social, e com consistência, temos que enfrentar as principais causas do nosso desequilíbrio fiscal com coragem, com vontade política e com pressa. Tudo o que ficar para amanhã ficará mais caro.
