Seja por parte das concessionárias, seja por parte dos governos, alguma medida precisa ser tomada para baixar o preço da energia elétrica em Mato Grosso do Sul
al teve tempo de sentir a brisa dos primeiros dias de outono e o alívio com a queda da conta de luz, o consumidor sul-mato-grossense terá de arcar com um novo reajuste. Depois dos aumentos expressivos no começo do ano, justificados pela empresa como resultado do aumento do consumo, em maio a fatura dos clientes abastecidos pela Energisa virá mais cara, como detalha reportagem de hoje do Correio do Estado. O índice é inferior ao pedido pela concessionária, mesmo assim, vai fazer diferença no bolso do consumidor, que está cansado de pagar caro pelo serviço. Custo, aliás, injustificável, se levado em conta que o Brasil é um dos países com maior potencial para explorar fontes energia mais baratas e limpas, como a solar e a eólica. Investir em novas fontes de energia que reduzam, principalmente, a dependência em relação às termelétricas nos períodos de estiagem é essencial para o futuro. Contudo, também precisamos que algo seja feito e tem de ser rápido.
Seja por parte das distribuidoras de energia, seja por parte dos governos – o ideal seria que os dois trabalhassem juntos –, alguma medida precisa ser tomada para baixar o preço da energia no Estado. Uma das alternativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está na redução da carga tributária sobre o serviço. Levantamento feito pelas próprias Associações de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) coloca o Brasil no 4º lugar entre os países com maior tributação sobre a energia elétrica. Hoje, 41% da tarifa equivale a imposto, em média, o que coloca o Brasil atrás somente da Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%). Tal medida beneficiaria consumidores e traria alívio para as distribuidoras de energia, mas afetaria diretamente a conta dos estados e municípios.
Em Mato Grosso do Sul, como já dito por este jornal, o Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS), em média, é de 17%, podendo chegar a 25% dependendo do consumo. A energia elétrica se transformou em importante fonte de arrecadação, gerando milhões a estados e prefeituras, e deverá fazer falta aos cofres públicos em caso de redução. Entretanto, o fato de a carga tributária dos municípios influenciar no preço da tarifa não livra a responsabilidade das distribuidoras nem do governo federal, como dá a entender a Aneel. Depois de uma recessão como a enfrentada, qualquer reajuste acima da inflação deveria ser, no mínimo, questionado. O trabalhador não teve esse aumento, o qual se é cobrado em praticamente tudo. Pelo contrário.
É preciso encontrar equilíbrio entre concessionária e governos federal e estadual. O que não pode mais é o consumidor ficar pagando essa conta sozinho.
