Uma das maiores queixas dos agropecuaristas brasileiros é em relação à fiscalização das propriedades realizada por órgãos ambientais. Produtores rurais sustentam suas reclamações com base em três pontos: a) fiscalizações rigorosas; b) multas abusivas; e c) burocracia.
Sobre as fiscalizações rigorosas, muitos agropecuaristas têm sinalizado que as inspeções ambientais têm ocorrido de forma mais intensa do que o necessário, prejudicando os vários personagens do agronegócio.
Já em relação às multas abusivas, há um claro descontentamento dos produtores brasileiros sobre as taxas cobradas e seus respectivos desdobramentos e impactos, como possíveis medidas.
O terceiro ponto – a burocracia – demandaria muitas linhas de explanação. Mas, resumidamente, ela é citada pelos produtores quando eles se referem à necessidade de se recorrer de multas e solicitar o fim de determinadas medidas, entre outros pontos.
Conversei, recentemente, sobre o tema fiscalização com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele destacou: “Nós temos a lei. No Brasil, é possível e é necessário seguir a Lei. Nem mais do que isso, que é perseguição, e nem menos do que isso, que seria prevaricação. Vamos seguir a lei. Temos uma boa Lei no Brasil”.
Na mesma ocasião, perguntei ao Ministro sobre como o agronegócio e o meio ambiente podem conviver com harmonia. Salles destacou que o meio ambiente é insumo para a produção agropecuária. “Com o meio ambiente desequilibrado, a produção cai, piora e aumentam os custos. A harmonia do agro com o meio ambiente, e do meio ambiente com o agro, precisa ser permanente”, disse.
Este contexto envolvendo agronegócio e meio ambiente é muito complexo. Se fiscalizações extremas atrapalham realmente o desenvolvimento da atividade agropecuária; abrir mão das vistorias ambientais também pode trazer graves complicações, principalmente em relação ao mercado internacional.
A solução está na flexibilidade das ações, que só pode ser construída com base em um diálogo frequente e produtivo entre governo e os agropecuaristas. Esta aproximação ou a falta dela será decisiva para a nossa retomada econômica e para que o Brasil se torne – em poucos anos – uma verdadeira e clara potência econômica mundial.
