No médio prazo, a previdência complementar poderá trazer para o Estado a capacidade de retomar os investimentos. É importante que os governantes repensem a previdência.
A partir de julho, os servidores de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de aderirem ao serviço de Previdência Complementar. É claro que no iní cio, poucos servidores serão abertos ao novo sistema, que estará disponível para todos. Certamente, somente os que não terão nenhum poder de escolha: os novos funcionários públicos, é que serão os primeiros a aderirem à nova forma de recolher previdência.
Como explicamos em nossas reportagens, a aposentadoria do regime próprio será limitada ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 5,9 mil. Quem desejar ganhar mais que isso, terá de aderir ao sistema de capitalização.
Servidores que já estão no regime próprio há alguns anos e, ainda sim, quiserem entrar no regime de capitalização, ou previdência complementar, também têm essa opção, e em alguns casos, sobretudo para aqueles que ganham pouca coisa acima do teto do INSS, a proposta pode ser vantajosa. Em primeiro lugar, porque a oscilação do teto e do salário dele, o deixará sempre no limite entre um sistema e outro. Se na época da aposentadoria, o servidor estiver com o salário acima do teto, não receberá mais que este valor, e ainda terá a possibilidade do pagamento extra. São muitos cálculos a se fazer, mas tal medida não pode ser refutada, como alguns servidores fazem, nem tampouco comprada sem qualquer questionamento, como outros defensores o fazem.
No médio prazo, a previdência complementar poderá trazer de volta a capacidade do Estado ter recursos para investimento, uma vez que aporta, quase todos os meses, mais de R$ 90 milhões para o pagamento de aposentadorias. Cabe lembrar que nestes valores não estão incluídas as contribuições patronais.
Desde 2017, lei complementar estadual criou o MS Previcom. Só falta a instalação, que ocorrerá aos poucos. Primeiramente, por falta de escala e incapacidade de capitalização imediata, os servidores de Mato Grosso do Sul contribuirão para o sistema de capitalização do Estado de São Paulo.
Mais tarde, quando tiver um número suficiente de servidores, e com capacidade para ter patrimônio e capital, a previdência complementar finalmente será efetivada.
Planejar o futuro faz parte da vida humana. Aliás, a possibilidade de antever o futuro é o que nos diferencia dos outros animais: muitos deles vivem pelo instinto, ao sabor do cotidiano. No Brasil, chegou o momento de pensar no futuro novamente. E isso passa por mudar a forma de se contribuir e recolher os benefícios da previdência.
