U Um dos maiores entraves à execução de obras públicas tem sido o perverso descompasso entre a liberação do dinheiro pelos contratantes e o pagamento às construtoras pelas etapas de serviços realizadas. Enquanto de um se exige o cumprimento de um cronograma de trabalho, o outro não consegue acompanhar o mesmo ritmo no repasse do valor proposto.
Isso porque nem sempre uma verba autorizada significa liberada, especialmente quando se trata de recursos federais. O resultado acaba sendo a oneração dos orçamentos, com necessidade de aditivos para complementação ou reequilíbrio. O aditivo serve para ajuste no que foi acordado entre o contratante do serviço – no caso de obras públicas, os órgãos ou entidades municipais, estaduais ou mesmo federais – e a empresa contratada.
É medida que pode ser requisitada quando, durante a execução, é constatado algum problema ou dificuldade em relação ao projeto ou cronograma inicial. Isso é usado, maioria das vezes, para solicitar mais verbas ou para prorrogar o prazo de implementação. seja por conta de eventos climáticos, alterações tributárias, atrasos de pagamento por parte do contratante, atrasos em desapropriações e licenças, reajustes de preços de materiais e insumos.
Mas, o que deveria ser uma exceção acaba se tornando uma regra. Nesta semana, com um atraso de cinco meses em repasses do governo federal, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, conseguiu destravar só R$ 1,4 milhão, de um total previsto de R$ 5 milhões, para andamento das obras junto ao Rio Anhandui, na Avenida Ernesto Geisel. O restante - R$ 3,6 milhões - deverá ser liberado dentro de 60 dias, aproximadamente.
O pagamento pelos serviços realizados vai esperar os dois meses? Em situações tais, cronogramas sofrem atrasos, empresas pedem mais dinheiro para compensar os prejuízos advindos com a demora e, consequentemente, no encarecimento de material e mão-de-obra, chegando a ponto de algumas abandonarem o contrato, alegando problemas financeiros.
Em março último, por exemplo, Mato Grosso do Sul tinha, pelo menos, 23 obras de responsabilidade do Governo do Estado paralisadas devido a problemas em licitações. Uma obra emblemática é o Aquário do Pantanal. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a construção já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do Estado.
Solução? Na prática, uma obra só poderia ser iniciada quando todo o dinheiro necessário à sua execução já estivesse liberado na conta de quem vai pagar pelos serviços. Afinal, é arriscado oferecer omelete de um ovo que ainda não foi botado.
