A guerra contra postos de combustíveis por causa de aumentos abusivos de preços ainda não está encerrada. Os inimigos continuam sendo os proprietários de estabelecimentos em Mato Grosso do Sul que, aproveitando o vácuo da entrada em vigor de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), passaram a embutir os próprios reajustes, em detrimento dos consumidores. A alíquota de ICMS que era de 25% para ambos os produtos passou a 20% para o etanol e para 30% sobre a gasolina. A intenção do governo do Estado, quando promoveu alteração de alíquotas, era aumentar o preço da gasolina e reduzir do etonal, para que houvesse maior competitividade no abastecimento com este segundo combustível. Mas, na prática isso acabou não acontecendo.
Como resultado disso surgiram reclamações, polícia nos postos, fiscalização e até denúncia ao Ministério Público por crimes contra a economia popular. Para reprimir a continuidade de abusos na cobrança dos combustíveis e outras irregularidades, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) notificou 180 estabelecimentos. Desde o dia 12 do mês passado, quando houve alteração nas alíquotas do ICMS, o Procon vinha realizando fiscalização nos postos de combustíveis.
O trabalho de vistoria se estendeu à todos os postos de combustíveis de Campo Grande e a alguns outros municípios do interior do Estado. As principais irregularidades encontradas foram exposição de produtos à venda com prazo de validade expirado, ausência de informações essenciais nos produtos, ausência de painéis com preços visualizados à distância, informações equivocadas sobre o percentual de diferença de preços entre a gasolina e o etanol, inexistência de informações a respeito dos preços praticados de acordo com a forma de pagamento (dinheiro, cartão de débito e de crédito), entre outros.
Mas, independentemente desse trabalho e das multas já aplicadas, faz-se necessário que o consumidor continue atento e o caminho, além de denúncias contra os oportunistas, é fazer pesquisa antes de abastecer, dando preferência para aqueles postos que efetivamente estiverem praticando preços menores. Essa é a regra, essa é a arma!
