O festejado Dia da Mulher, neste domingo, também deve servir de momento não apenas para comemorações, mas também para reflexões. E uma dessas reflexões, com certeza, diz respeito ao número de assassinatos de mulheres. A quantidade de pessoas do sexo feminino mortas em 2019, em situação de feminicídio, aumentou sensivelmente em relação a 2018, conforme dados contabilizados pela plataforma Monitor da Violência e pelo Fórum de Segurança Pública, que receberam levantamentos das secretarias estaduais de Segurança Pública.
O que chama atenção é o fato de a Lei do Feminicídio, datada de 2015, até agora não ter conseguido trazer uma efetiva redução de mortes de mulheres, isso de norte a sul do País, e Mato Grosso do Sul não está sendo diferente. Em razão desta lei, que alterou dispositivo do Código Penal, o crime passa a ser considerado feminicídio quando há histórico de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Todavia, especialistas da área de segurança também alertam para o risco das estatísticas, em que nem todo crime contra mulher pode ser considerado uma tentativa ou mesmo um feminicídio. Muitos são os casos tratados pela mídia e pela própria polícia que acabam chegando aos tribunais e são desclassificados para homicídios ou tentativas de homicídios. Ou seja, não se pode enquadrar, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio.
Torna-se oportuno um levantamento criterioso para que se dê uma visibilidade correta ao problema no País e que gere dados estatísticos confiáveis sobre extensão da violência doméstica e as mortes de mulheres. Ficam as indagações: é efetivamente um delito em situação de violência doméstica? é uma situação de menosprezo à condição de mulher?
A violência, tanto contra mulheres quanto contra homens, adolescentes, crianças, etc., deve ser combatida em todos os seus termos e quadrantes, sem exceção. Recentemente, Campo Grande foi palco de um bárbaro caso, em que um guarda municipal matou a ex-namorada a tiros, assassinando junto um homem e ainda deixando uma terceira pessoa, mulher, ferida. Houve momentos em que se ressaltou tanto a configuração do feminicídio que se chegou a esquecer das outras duas vítimas. É preciso refletir.
