Não restam dúvidas de que o atual cenário macroeconômico se encontra devastado em razão das medidas adotadas para contenção da pandemia de Covid-19, que trará consequências desastrosas para a economia local, atingindo, sobretudo, as micro e pequenas empresas.
Em conversa com empresários que atuam nas mais diversas áreas e obtiveram êxito na vida profissional, a “receita do sucesso” foi baseada em alguns pilares, como a realização de um planejamento adequado, dedicação exclusiva, não descuidar do fluxo de caixa e, ainda, prestar atenção ao mercado consumidor.
A profissionalização de empresas passa a ser requisito obrigatório para manter a solidez do empreendimento. Desta maneira, visando maximização de lucros e melhores resultados, algumas medidas administrativas e judiciais, no sentido de mitigar a inadimplência e proteger o capital do empresário, devem ser adotadas.
Nesse sentido, uma das ferramentas que poderia ajudar no enfrentamento desta crise seria a elaboração e revisão de minutas de contratos, com a inserção cláusulas protetivas que visam sobremaneira a fiel execução do serviço ou fornecimento de um determinado produto e, consequentemente, a garantia do recebimento de seus créditos.
Cumpre ressaltar que nosso ordenamento jurídico prevê a hipótese de revisão de cláusulas contratuais que, por um motivo alheio à vontade das partes, tornou-se manifestamente desproporcional, sendo um caso típico de revisão de contrato com base na teoria da imprevisão ou da onerosidade excessiva, presente nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil.
Com o objetivo de manterem-se competitivas no mercado, algumas empresas passaram a contar com profissionais terceirizados e dotados de formação jurídica, contábil e administrativa objetivando: a aplicação de metodologias de recuperação de ativos; aplicação prática das alterações normativas, visando minorar os prejuízos trazidos pela atual crise; a emissão de pareceres; e auxiliar o empresário no dia a dia. Essas são, sem dúvida, maneiras eficazes encontradas para que as empresas consigam sobreviver no atual mercado nacional, mantendo-se competitiva perante seus concorrentes.
Por meio de um planejamento eficiente é possível assegurar a manutenção e higidez da empresa geradora de lucros contra os enormes desafios diários. O presente artigo tem caráter informativo e visa contribuir para uma melhor postura das organizações perante o mercado, utilizando metodologias jurídico-econômicas como ferramenta de longevidade e proteção.
